O Governo indica que 36% do território se encontra em seca severa ou extrema, sendo que o Algarve e Alentejo são as zonas que suscitam maiores preocupações. As novas medidas, decididas esta quinta-feira, incidem sobretudo sobre o Sotavento algarvio.

Na barragem de Odeleite vai ser imposta a redução da cota de água para uso agrícola e para os campos de golfe em 20%. No caso de os campos de golfe terem capacidade para reutilização de água, a limitação sobe para os 50%.

Em paralelo, vai ser criada uma “task force” para rever os títulos de utilização dos recursos hídricos que foram atribuídos, e é imposta uma redução de 15% do consumo de água de massas subterrâneas. Vai ser iniciada em meados de junho uma campanha no Algarve dedicada à moderação do consumo de água, dirigida a todos os cidadãos, e que deverá ser alargada, posteriormente, ao resto do país.

Estas medidas resultam da 14.ª reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca. De acordo com os dados que foram partilhados nesta mesma reunião, os níveis de água nas barragens estão em melhor situação do que no ano passado, nos 79%, e acima dos níveis de Espanha, que se ficam pelos 48%. Em resposta aos jornalistas, garantiu que a Convenção de Albufeira (acordo entre Portugal e Espanha relativo aos níveis de água) está a ser respeitada.

No entanto, “a situação é assimétrica no país e, em detalhe, o Alentejo e Algarve são as situações que mais nos preocupam”, afirmou Cordeiro, justificando desta forma o destino das medidas. No Norte e Centro, por exemplo, entende que por agora não é necessário avançar com restrições ao nível da produção de energia elétrica nas barragens, à semelhança do que aconteceu no ano passado. E foi mais longe: “Dou a garantia de que não faltará água nas torneiras este ano“.

O ministro acrescentou que esta sexta-feira irá reunir com a associação de municípios do Algarve e nessa ocasião deverá ser assumido o compromisso, por estes municípios, de não aumentar o consumo de água este ano em relação ao ano anterior.

Nesta sede, o Governo recomendará a redução da água que é usada na rega dos espaços verdes e a eliminação de lavagem de equipamentos, exceto contentores.

Duarte Cordeiro aproveitou para anunciar que estão a ser ultimadas alterações à Lei da Água, por iniciativa do regulador do setor, no sentido de reforçar o enquadramento legal para as decisões tomadas no âmbito da limitação de utilização da água no contexto de seca. O objetivo é “fortalecer a capacidade de tomar decisões”, disse.

250 milhões focados na pecuária e cereais

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, aponta um “problema sério” nos sistemas extensivos de sequeiro, já que as chuvas não têm sido suficientes para repor o nível de água no solo. “Sabemos que os pastos não se desenvolveram ou já foram consumidos. Logo, os agricultores têm de adquirir alimentos a preços muito mais caros“, explicou.

Nesse sentido, o acesso ao pacote de apoio de 250 milhões da Comissão Europeia, solicitado esta terça-feira, vai priorizar a “pecuária extensiva e cereais, mais afetados com esta matéria”.

Fonte: ECO

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) está convencido de que a continuação da situação de seca extrema na região vai levar muito em breve as autoridades a suspender temporariamente o aumento da área agrícola.

“Temos provavelmente de ponderar se nos próximos tempos, enquanto estivermos nesta situação de seca extrema, não temos também de suspender o aumento da área agrícola temporariamente”, disse António Miguel Pina à agência Lusa.

Para o também presidente da Câmara de Olhão, “não é compreensível”, quando se olha para o nível de água no subsolo e para os níveis de água nas albufeiras, que continuem a aumentar as áreas de produção agrícola.

"Acho que vamos ter de chegar aí. Não há mais água, ponto.”

Esta medida, que “tem de ser tomada pelo Governo”, será, segundo este responsável regional, acima de tudo, para proteger os produtores que já existem.

“Isto tem de ser uma reflexão conjunta. Acho que vamos ter de chegar aí. Não há mais água, ponto”, enfatiza António Miguel Pina.

Na perspetiva do presidente da associação que representa os 16 municípios do Algarve, a medida será, “com certeza”, tomada ainda este ano, “a não ser que venha aí uma surpresa divina, que é uma chuva em maio”.

“Nós não temos água. Não vamos ter mais água nos próximos tempos. Não havendo água, não pode haver consumo no sistema urbano, no golfe e na agricultura”, insiste. “Não vejo outro caminho”, acrescentou.

Estas questões foram abordadas numa reunião que teve lugar na segunda-feira entre os autarcas algarvios, a empresa Águas do Algarve e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

No encontro, foi passada em revista a situação hídrica no Algarve e apresentados os resultados das medidas de luta contra a seca que foram tomadas pelos municípios em 2022.

Segundo António Miguel Pina, daqui a duas semanas haverá uma nova reunião em que será apresentado um conjunto de medidas contra a seca que deverão ir “no mesmo sentido” das tomadas no ano passado, quando foram encerradas as piscinas municipais, em agosto, e limitada a rega de espaços públicos.

Vamos também tentar “perceber se não temos de ir, em conjunto todos, mais longe […], quando apresentarmos essas propostas de medidas”, disse o presidente da AMAL.

Entre outras medidas que estão a ser ponderadas, está o aumento das tarifas para “os consumidores domésticos não responsáveis”, assim como o aumento das tarifas nos municípios “que não sejam eficientes no seu uso”.

“Os municípios têm de dar o sinal, mas depois podemos exigir que não é possível que os campos de golfe que já possam ser servidos por águas residuais continuem ligados ao sistema agrícola”, afirmou o autarca.

António Miguel Pina referia-se a vários campos de golfe na região que já podiam comprar águas residuais às Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR), mas continuam a abastecer-se de águas do sistema agrícola a cerca de metade do preço.

Para o autarca, os campos de golfe “têm margem nos seus lucros para o fazer”, isto é, comprar a água mais cara às ETAR. António Miguel Pina é também da opinião que o aumento do consumo de água devido ao aumento dos turistas tem de ser “compensado” com medidas de poupança.

Os 16 presidentes de câmara do Algarve decidiram em julho do ano passado o encerramento das piscinas municipais públicas durante o mês de agosto, medida que foi prolongada até final de setembro, com exceção das piscinas abertas nos territórios mais do interior.

O Conselho Intermunicipal aprovou ainda, na mesma altura, o encerramento das fontes ornamentais, a redução dos dias de rega e a paragem da rega dos espaços verdes públicos relvados com reconversão por espécies autóctones e com necessidades menores de disponibilidade hídrica. Algumas destas medidas ainda se encontram em vigor.

Fonte: ECO

“Recomendamos para os territórios com mais pressão, nomeadamente o Algarve, que os municípios desenvolvam taxas que possam reverter para a sustentabilidade ambiental dos territórios, como investimento em água, conservação da natureza ou gestão de resíduos”, disse o ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro.

A recomendação foi feita numa conferência de imprensa com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, após uma reunião de cerca de duas horas da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (CPPMAES).

Assinalando que o Alentejo e o Algarve estão já a sofrer de seca severa e seca extrema, os dois governantes anunciaram medidas para minimizar o problema, tendo Duarte Cordeiro recomendado, como já tinha feito no ano passado, que os municípios “desenhem tarifários inteligentes”, para que quem consome mais água pague mais.

Deve pagar mais, exemplificou, quem usa a água para encher piscinas, em contraponto com os que usam a água para o consumo diário.

A CPPMAES reuniu-se hoje pela primeira vez este ano, tendo decidido que a partir de agora as reuniões serão mensais. Na reunião de hoje foi decidido que o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) irá avaliar se há condições para decretar a situação de seca extrema e severa em determinados locais, o que permitirá apoios aos agricultores.

Duarte Cordeiro fez no final da reunião um balanço das medidas para combater a situação de seca no país, como as que vão levar a um aumento de 50% da disponibilidade de água no Algarve, acrescentando que, enquanto esses investimentos não produzirem efeitos, é preciso “gerir o território com medidas de contingência”, como as que hoje foram adotadas para o Alentejo e Algarve.

Para as duas regiões foram adotadas medidas como limitar a captação de água para a agricultura, bem como as recomendações em termos de tarifário e taxas, sobretudo para o Algarve, onde, disse Duarte Cordeiro, houve um aumento de consumo de água de 3%.

Como Maria do Céu Antunes já tinha dito, o ministro falou também de baixar a quota de captação de água na barragem de Santa Clara, na zona do rio Mira (Alentejo), havendo em contrapartida investimentos na eficiência que se espera deem frutos dentro de cinco anos, e estando interdita na zona do sudoeste alentejano a construção de novas estufas.

“A perspetiva é a de recuperar a quota tradicional, se não for assim as medidas terão de ser mais restritivas”, avisou o ministro.

Para o Algarve foram decididas também medidas de limites de utilização de água para a agricultura, nomeadamente na barragem de Odelouca.

Sobre a barragem de Santa Clara, a ministra explicou que a decisão não decorreu da reunião de hoje e deixou também o aviso de que captar água a uma quota mais baixa da barragem tem subjacente o compromisso de uma gestão mais eficiente da água.

Maria do Céu Antunes disse também que o Governo vai estudar formas de flexibilizar a instalação de charcas, uma medida que foi alvo de um aviso no ano passado que recebeu 353 candidaturas, num investimento de quase 44 milhões de euros.

Questionado pelos jornalistas, o ministro do Ambiente disse que não se justifica ainda limitar o uso de água para fins energéticos e frisou que as situações mais preocupantes atualmente são as regiões do Alentejo, especialmente o litoral, Algarve, especialmente o barlavento, alguns locais do centro do país e Trás-os-Montes.

Fonte: Sapo 24

Fonte: Green Savers

Hidrobiólogo diz que é preciso analisar o uso que se dá à água e dá como mau exemplo o Algarve.

Em Portugal, 32 das 58 albufeiras monitorizadas tinham, no final de setembro, disponibilidades hídricas inferiores a 40% do volume total, enquanto três apresentavam valores superiores a 80%.

Segundo o hidrobiólogo Adriano Bordalo e Sá é preciso analisar o uso que se dá à água e dá como mau exemplo o Algarve.

“Os usos de água não só não foram contidos, como se aceleraram. A pior situação das barragens é no Algarve, onde nós temos tido um aumento exponencial dos usos da água. Sejam eles para regar os citrinos, sejam eles para regar os campos de golfe e para o turismo. E recentemente, ainda no campo na agricultura, temos uma nova e verdadeira invasão que é o abacate regado. Nós temos estado a acelerar os consumos de água e as consequências aí estão”, refere em entrevista à SIC Notícias.

As bacias do Barlavento (com 9%) e do Lima (com 22,3%) são as que apresentavam no final de setembro a menor quantidade de água armazenada, segundo dados do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos SNIRH.

Ver a reportagem: https://sicnoticias.pt/pais/2022-10-04-Seca-em-Portugal-Temos-uma-nova-invasao-que-e-o-abacate-regado-8098f9f1

Fonte: SIC Notícias

Os municípios do Algarve vão manter as piscinas encerradas durante o mês de setembro para preservar os recursos hídricos, reduzidos pela seca que atinge a região, disse este sábado o presidente da Comunidade Intermunicipal algarvia (AMAL).

"As piscinas vão manter-se encerradas em setembro", afirmou o presidente da AMAL, António Miguel Pina, esclarecendo à agência Lusa que, por enquanto, os 16 municípios da região decidiram prolongar as medidas de combate à seca em vigor e que tinham sido adotadas a 15 de julho, até se voltar a analisar a situação a partir da terceira semana do presente mês.

Entre as medidas adotadas a 15 de julho pela AMAL, está o encerramento das piscinas municipais públicas em agosto e das fontes ornamentais, a redução dos dias de rega, a paragem da rega dos espaços verdes públicos relvados ou a sua reconversão por espécies autóctones e com menores necessidades hídricas.

Fonte: CM

Os concelhos algarvios de Aljezur, Vila do Bispo e Lagos recusam "promover" o aumento da tarifa da água recomendado pelo Governo, alegando já terem tomado medidas contra a seca hidrológica nas suas autarquias.

O Conselho Diretivo da Associação de Municípios Terras do Infante (Aljezur, Vila do Bispo e Lagos) publicaram um "esclarecimento" onde explicam que "não promoverão qualquer aumento de tarifa aos seus utilizadores domésticos, facto que só agravaria o custo de vida de cada agregado familiar".

O Governo anunciou na quarta-feira, que, para fazer face à situação de seca, iria recomendar o aumento da tarifa da água para os maiores consumidores (a partir de 15 m3) em 43 concelhos em situação mais crítica, entre eles três do Algarve (Lagos, Vila do Bispo e Aljezur).

Os municípios Terras do Infante sublinham que "há muito [...] tomaram medidas diversas, do conhecimento das suas populações, por forma a mitigar os efeitos da seca hidrológica nos seus concelhos, na região e no país, de resto, com resultados positivos" não constituindo para eles "qualquer novidade as medidas agora aprovadas e sugeridas".

Estas três autarquias do barlavento algarvio consideram que a problemática em causa "não se trata, mitiga ou resolve com medidas avulsas e desgarradas, mas sim de forma integrada, séria e responsável na esfera nacional".

Os municípios Terras do Infante afirmam ainda que não entendem como foi possível ao Governo fazer constar Aljezur, Lagos e Vila do Bispo numa lista de 43 municípios abastecidos por sistemas críticos.

"Relembramos ao Governo que estes três concelhos integram o Sistema Multimunicipal de Abastecimento da empresa Águas do Algarve que serve toda a região como um sistema único para os seus 16 concelhos", lê-se no comunicado.

As três autarquias realçam ser "importante" que se promova cada vez mais "o uso racional" da água, visto que todo o país apresenta um cenário de seca severa ou extrema.

Os municípios algarvios tinham aprovado em 15 de julho novas medidas de combate à seca na região, como o encerramento das piscinas municipais públicas em agosto e das fontes ornamentais.

Os 16 presidentes de câmara do Algarve decidiram, igualmente, na altura, o eventual encerramento das piscinas municipais públicas durante todo o mês de setembro, com exceção das piscinas abertas nos territórios do interior da região.

Outras recomendações do Governo

Na 11.ª Reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca (CPPMAES), presidida pela Ministra da Agricultura e da Alimentação e pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática, que se realizou na quarta-feira, também foi recomendado aos municípios que apliquem "medidas de suspensão temporária dos usos não essenciais de água da rede", designadamente lavagem de ruas, logradouros e contentores, rega de jardins e espaços verdes, novos enchimentos de piscinas, fontes decorativas e atividades com grande consumo de água.

O ministro Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, explicou na altura que o aumento da tarifa se destina aos 43 municípios com menos água, adiantando que "nada impede que outros" concelhos o façam. "Recomendaria essa medida para qualquer município do país", disse.

Segundo a lista de concelhos, 40 ficam a Norte e Centro do país e três no Algarve. São concelhos que têm uma capacidade de água que dá para menos de um ano.

Nos concelhos com menos água vão ainda ser instaladas torneiras redutoras nos edifícios públicos, com o apoio do Fundo Ambiental, e serão tomadas medidas na área da contabilização da água, para que não haja "volumes de água perdidos ou não considerados para faturação".

O Governo recomenda também que nesses concelhos a rega se faça durante a noite, e que o setor industrial tenha projetos de eficiência no uso da água.

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, disse aos jornalistas que a próxima reunião da CPPMAES se realiza dentro de um mês e lembrou que o país sofre uma "situação difícil" de seca, a "mais grave do século", e que "os dados não são animadores".

A seca prolongada no continente está a afetar as culturas, levou a cortes no uso da água e obrigou aldeias a serem abastecidas com autotanques.

Desde outubro do ano passado até agosto choveu praticamente metade do que seria o normal, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Fonte: SIC Notícias