Mais de 87 milhões de euros vão ser investidos na zona da ria Formosa, num conjunto de projectos coordenados por uma sociedade de capitais públicos com participação do Estado e dos municípios de Loulé, Faro, Olhão e Tavira.

Segundo fonte do Ministério do Ambiente, o Plano de Intervenção desta área de paisagem protegida abrange 19.245 hectares, com 48 quilómetros de frente costeira e 57 quilómetros de frente de ria, num total de 12 praias.

A cerimónia de assinatura do protocolo entre as autarquias envolvidas e o Ministério do Ambiente está marcada para sexta-feira, na sede do Parque Natural da Ria Formosa, em Olhão, e contará com a presença do primeiro-ministro José Sócrates.

Com esta intervenção, o Governo pretende preservar o património ambiental e paisagístico da zona, qualificar a zona ribeirinha e valorizar e potenciar os recursos da Ria Formosa como factor de competitividade.

A área de intervenção também abrange uma parte do município de Vila Real de Santo António, apesar desta autarquia não fazer parte da sociedade anónima de capitais públicos a constituir.

O Plano de Intervenção a elaborar pela Sociedade de Requalificação e valorização da Ria Formosa SA, inclui medidas correctivas da erosão - requalificação das ilhotas barreira (prioridades assumidas no Programa de Acção "Litoral 2007-2013") -, a recuperação de lagoas e dunas e a requalificação das infra-estruturas portuárias de acostagem.

Está igualmente prevista a realização de estudos e planos que valorizem a mobilidade e ordenamento de circulação na ria, potenciem as actividades económicas dependentes dos seus recursos e a promoção deste território.

O valor do investimento preliminar para o Plano de Intervenção a executar até 2012 é da ordem dos 87,5 milhões de euros, 42 milhões dos quais correspondem a financiamento comunitário.

O financiamento nacional (45,4 milhões) é repartido entre o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (14,1 milhões), as autarquias envolvidas (8,5 milhões) e entidades como o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos e o Ministério da Economia e Inovação (13,7 milhões no global).

Os restantes 8,9 milhões serão garantidos por privados e pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana.

Aos 87,5 milhões de investimento acresce o valor de outros investimentos referentes a projectos complementares a toda a intervenção que serão concretizados por várias entidades com responsabilidade neste território.

A Sociedade de Requalificação da Ria pode conferir a coordenação global e a gestão da intervenção a uma outra entidade, de capitais exclusivamente públicos, com experiência na realização de intervenções integradas de requalificação urbana e ambiental, sobretudo tendo em conta a diversidade de entidades com jurisdição no território abrangido.

O Parque Natural da Ria Formosa é uma zona costeira polvilhada de sapais, bancos de areia, ilhotas, praias, dunas e inúmeros canais em que as ilhas barreira limitam uma extensa zona lagunar.

A Ria Formosa é separada do mar pelas penínsulas do Ancão e de Cacela, assim como pelas ilhas Deserta, Culatra, Armona, Tavira e Cabanas.

Com perto de duas centenas de espécies identificadas, a Ria Formosa alberga aves migradoras oriundas do centro e norte da Europa e é local de nidificação para muitas outras.

A zona lagunar abriga peixes sedentários e migradores e é habitat privilegiado para moluscos e crustáceos.

Fonte: LUSA