Moradores pedem desafectação para Faro, apesar de ligações históricas a Olhão. Câmara de Olhão diz que demolições são um erro, enquanto Faro diz que há "várias opções em cima da mesa".

Embora administrativamente a Culatra integre o concelho de Faro, “há ligações profundas da comunidade piscatória a Olhão”, lembra o autarca Francisco Leal.

Ressalvando “não ter conhecimento oficial” quanto às decisões e eventual demolição de casas na ilha da Culatra da sociedade POLIS Ria Formosa, cuja assembleia geral integra, dado que o Município é um dos accionistas, Francisco Leal adianta que está “contra as demolições”.

Para o autarca, trata-se de uma comunidade “consolidada” e acrescenta outro argumento de cariz económico:

“Fizeram-se vultuosos investimentos em infraestruturas de saneamento, para levar electricidade e água potável para ilha para agora enveredar pelas demolições, questiona-se.

Faro diz que processo não está fechado

Contactado pelo Observatório do Algarve, o presidente da Câmara Municipal de Faro, Macário Correia, garante que o processo não está fechado e os números não batem certo com os avançados pela sociedade Polis ao OdA e ao jornal Expresso. "A Câmara tem indicação de que 200 casos são de primeira habitação e a própria associação de moradores admite que há cerca de dois terços das pessoas da ilha com água, pelo que resta um terço e não metade", diz.

Confrontado com os números da sociedade Polis, que aponta para 377 habitações no total, das quais apenas 184 são de primeira habitação, Macário Correia responde: "Eu penso que a sociedade Polis tem dados não confirmados e duvido que haja alguém que não tenha entregue (o pedido para a água potável)"

Macário pediu à Ministra desafectação da ilha

O autarca não se quer comprometer para já com uma posição formal face aos números, e reconhece alguma razão aos moradores quando comparam a ilha com outras como a Armona ou a Praia de Faro, em que as casas estão legalizadas e pagam taxas às Câmaras de Olhão e Faro, respectivamente. Mas diz que as opções face à Culatra ainda estão em aberto: "Há desafectações, concessões, titularidades previstas no Polis e demolições, só aqui já vamos em quatro soluções possíveis", responde, quando confrontado com uma tomada de posição face à Culatra.

"A Câmara estaria na disponibilidade de discutir a possibilidade de desafectação, que aliás já propusemos à Ministra do Ambiente, mas ainda não obtivemos resposta", conclui Macário Correia.

Recorde-se que cabem à Sociedade Polis Litoral Ria Formosa SA, empresa pública, criada pelo Decreto-Lei n.º 92/2008 de 3 de Junho “os poderes e as prerrogativas de que goza o Estado quanto à protecção, desocupação, demolição e defesa administrativa da posse dos terrenos a que se refere o número anterior, das instalações que lhe estejam afectas e direitos conexos a uns e outras, bem como das obras por si executadas ou contratadas, necessários para as operações previstas no plano estratégico”.

À Sociedade são ainda conferidos os poderes de que goza o Estado para, “nos termos do Código das Expropriações, agir como entidade expropriante dos bens imóveis, e direitos a eles inerentes, necessários à prossecução do seu objecto social”, refere também o diploma.

A Polis Litoral — Ria Formosa, S. A., é constituída com um capital social inicial de € 22 500 000, subscrito pelo Estado Português com uma participação correspondente a 63 %, pelo município de Faro, com uma participação correspondente a 14 %, pelo município de Olhão, com uma participação correspondente a 11 % do capital social, pelo município de Tavira, com uma participação correspondente a 9 % do capital social, e pelo município de Loulé, com uma participação correspondente a 3 % do capital social.

Fonte: Observatório do Algarve