Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Tempo no Algarve

Estado do Tempo, Previsões, Alertas e Notícias sobre a Região Algarvia. E-mail: temponoalgarve@sapo.pt

Tempo no Algarve

Estado do Tempo, Previsões, Alertas e Notícias sobre a Região Algarvia. E-mail: temponoalgarve@sapo.pt

Calendário

Junho 2010

D S T Q Q S S
12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930

anúncio

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Pesquisar

Facebook

Relógio

Misterwhat

Comentários recentes

Ofertas de Emprego - Faro

Google

Pesquisa

Custom Search

28
Jun10

1025: Demolições na Culatra: Olhão contra, Faro deixa em aberto

Tempo no Algarve

Moradores pedem desafectação para Faro, apesar de ligações históricas a Olhão. Câmara de Olhão diz que demolições são um erro, enquanto Faro diz que há "várias opções em cima da mesa".


 


Embora administrativamente a Culatra integre o concelho de Faro, “há ligações profundas da comunidade piscatória a Olhão”, lembra o autarca Francisco Leal.


 


Ressalvando “não ter conhecimento oficial” quanto às decisões e eventual demolição de casas na ilha da Culatra da sociedade POLIS Ria Formosa, cuja assembleia geral integra, dado que o Município é um dos accionistas, Francisco Leal adianta que está “contra as demolições”.


 


Para o autarca, trata-se de uma comunidade “consolidada” e acrescenta outro argumento de cariz económico:


“Fizeram-se vultuosos investimentos em infraestruturas de saneamento, para levar electricidade e água potável para ilha para agora enveredar pelas demolições, questiona-se.


 


Faro diz que processo não está fechado


 


Contactado pelo Observatório do Algarve, o presidente da Câmara Municipal de Faro, Macário Correia, garante que o processo não está fechado e os números não batem certo com os avançados pela sociedade Polis ao OdA e ao jornal Expresso. "A Câmara tem indicação de que 200 casos são de primeira habitação e a própria associação de moradores admite que há cerca de dois terços das pessoas da ilha com água, pelo que resta um terço e não metade", diz.


 


Confrontado com os números da sociedade Polis, que aponta para 377 habitações no total, das quais apenas 184 são de primeira habitação, Macário Correia responde: "Eu penso que a sociedade Polis tem dados não confirmados e duvido que haja alguém que não tenha entregue (o pedido para a água potável)"


 


Macário pediu à Ministra desafectação da ilha


 


O autarca não se quer comprometer para já com uma posição formal face aos números, e reconhece alguma razão aos moradores quando comparam a ilha com outras como a Armona ou a Praia de Faro, em que as casas estão legalizadas e pagam taxas às Câmaras de Olhão e Faro, respectivamente. Mas diz que as opções face à Culatra ainda estão em aberto: "Há desafectações, concessões, titularidades previstas no Polis e demolições, só aqui já vamos em quatro soluções possíveis", responde, quando confrontado com uma tomada de posição face à Culatra.


 


"A Câmara estaria na disponibilidade de discutir a possibilidade de desafectação, que aliás já propusemos à Ministra do Ambiente, mas ainda não obtivemos resposta", conclui Macário Correia.


 


Recorde-se que cabem à Sociedade Polis Litoral Ria Formosa SA, empresa pública, criada pelo Decreto-Lei n.º 92/2008 de 3 de Junhoos poderes e as prerrogativas de que goza o Estado quanto à protecção, desocupação, demolição e defesa administrativa da posse dos terrenos a que se refere o número anterior, das instalações que lhe estejam afectas e direitos conexos a uns e outras, bem como das obras por si executadas ou contratadas, necessários para as operações previstas no plano estratégico”.


 


À Sociedade são ainda conferidos os poderes de que goza o Estado para, “nos termos do Código das Expropriações, agir como entidade expropriante dos bens imóveis, e direitos a eles inerentes, necessários à prossecução do seu objecto social”, refere também o diploma.


 


A Polis Litoral — Ria Formosa, S. A., é constituída com um capital social inicial de € 22 500 000, subscrito pelo Estado Português com uma participação correspondente a 63 %, pelo município de Faro, com uma participação correspondente a 14 %, pelo município de Olhão, com uma participação correspondente a 11 % do capital social, pelo município de Tavira, com uma participação correspondente a 9 % do capital social, e pelo município de Loulé, com uma participação correspondente a 3 % do capital social.


 


Fonte: Observatório do Algarve

Calendário

Junho 2010

D S T Q Q S S
12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
27282930

anúncio

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Pesquisar

Facebook

Relógio

Misterwhat

Comentários recentes

Ofertas de Emprego - Faro

Google

Pesquisa

Custom Search