A sessão extraordinária da Assembleia Municipal de Faro foi suspensa esta madrugada, cerca das 03h00 e adiada para quarta-feira, para a deliberação do programa "Polis Litoral Ria Formosa".

O "Polis Litoral Ria Formosa" é um plano estratégico de requalificação e valorização da Ria Formosa, cujo investimento total é superior a 87 milhões de euros e que prevê a constituição de uma sociedade em que os municípios de Faro, Olhão, Loulé e Tavira participam com capital social.

A Assembleia Municipal de Faro, prevista para deliberar na quarta-feira sobre o programa "Polis Litoral Ria Formosa", havia sido adiada para quinta-feira, dia 6, por falta de espaço para receber centenas de moradores das ilhas barreira que quiseram participar na reunião.

Esta madrugada, após cinco horas e meia de discussão, não houve votação e a sessão foi suspensa para dar mais tempo aos deputados municipais para reflectir e decidir em consciência.

A sessão extraordinária arrancou às 21h30 e contou com centenas de munícipes na plateia do Teatro Municipal de Faro.

Depois de se prolongar pela noite fora durante cinco horas e meia, após duas interrupções, o presidente da Assembleia Municipal Luís Coelho (PS) suspendeu os trabalhos.

Alguns deputados da Assembleia Municipal que usaram da palavra, o líder da bancada PSD, CDU e o eleito pela Bloco de Esquerda, pediram ao presidente da Câmara Municipal José Apolinário para retirar do programa Polis o ponto das demolições das casas das ilhas-barreira, pois só assim é que votariam favoravelmente o programa.

José Apolinário foi categórico: "Não vamos retirar o ponto [das demolições]. Os deputados têm de decidir o que querem", sustentou, recordando que o município não tem condições orçamentais para fazer a requalificação da frente ribeirinha sem a entrada no "Polis Ria Formosa".

"Eu tenho a certeza que isto é o melhor para Faro. Ninguém pode prometer que não vai haver demolições, mas podemos garantir os direitos das pessoas", disse.

Quase no fim da sessão, e depois de dezenas de munícipes já terem abandonado a Assembleia Municipal, José Apolinário declarou que Faro iria "perder mais fora do Polis, do que dentro" e frisou que, com ou sem programa Polis, o "Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) ia avançar.

"O POOC avança à mesma, o dinheiro para as demolições - cerca de 24 milhões de euros - está lá à mesma. Não depende da Câmara Municipal de Faro. Mesmo que Faro não entre no Polis, a sociedade avança", declarou Apolinário, antes de propor à Assembleia Municipal uma interrupção de cinco minutos para se chegar a um acordo e ser votado de seguida o Polis da Ria Formosa.

Como não houve acordo, o presidente da Assembleia Municipal suspendeu a sessão e adiou-a para quarta-feira da próxima semana, um adiamento, aliás, pedido por alguns deputados à assembleia, que se queixaram de ter tido pouco tempo para analisar em consciência a proposta do Polis.

Numa Assembleia Municipal participada como há muito tempo não se via, muitos munícipes quiseram usar da palavra e um morador da Praia de Faro, Manuel Mestre, foi sobejamente aplaudido quando comparou o primeiro-ministro José Sócrates a "um monstro das bolachas que começou por comer escolas primárias e agora quer comer as casas das ilhas-barreira do Algarve".

A renaturalização da Ilha de Faro, mas também de outros espaços marítimos nos concelhos de Olhão, Loulé e Tavira com a demolição de 1.300 casas em 83 hectares nos ilhotes e ilhas barreiras é o principal ponto de discórdia para que o Polis não esteja a ser aceite de ânimo leve na Assembleia Municipal de Faro.

O autarca farense acredita que, em cinco anos, a capital algarvia vá ver requalificado o Parque Ribeirinho (investimento de 3,5 milhões de euros), o acesso à Praia de Faro (3,4 milhões de euros) e o Parque Ludo/Pontal (1,3 milhões de euros).

A construção de uma marina de nível internacional, a recuperação da zona lacustre e de moinhos de maré e criação de zonas de lazer e turismo são outros exemplos dos projectos para a frente ribeirinha em Faro.

A ParqueExpo, empresa de capitais públicos que vai coordenador o Polis da Ria Formosa, adiantou hoje à Lusa a área de intervenção é de "19.245 hectares, numa frente costeira de 48 quilómetros o que equivale a intervencionar em 12 praias.

A intervenção na frente da Ria Formosa será feita ao longo de de 57 quilómetros e a requalificação das várias frentes ribeirinhas - os concelhos abrangidos vão ser Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António - será estendida por 37 hectares.

O plano de financiamento da intervenção total, cujo investimento preliminar está na ordem dos 87,5 milhões de euros vai ter "45 por cento de financiamento comunitário e 55 por cento de financiamento nacional".

O capital Social da Sociedade vai comparticipar com 22.500 milhões de euros e o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional comparticipará com 14.175 milhões de euros (63 por cento), e os quatro municípios com 8.325 milhões de euros.

Faro, com 14 por cento do capital social vai entrar com 3.150 milhões de euros para pagar em cinco vezes, com prazos de seis meses.

Fonte: Lusa