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Jan10

874: Câmara de Olhão vai ser multada por causa de aterro ilegal na Ria Formosa

Tempo no Algarve

A Câmara Municipal de Olhão vai ser multada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDRA), por causa de um aterro situado à beira da Ria Formosa, em área da Reserva Ecológica Nacional e numa faixa de domínio hídrico.


 


A informação foi prestada pelo Ministério do Ambiente, em resposta a uma pergunta formulada pelos deputados comunistas Manuel Tiago e José Soeiro sobre descargas de entulho na área da Ria Formosa, em Olhão.



Segundo a resposta do Ministério, «os técnicos da Divisão de Vigilância e Controlo da CCDR Algarve deslocaram-se ao local referido no passado dia 4 de Dezembro».



Essa visita permitiu identificar o local «como sendo uma área de aterro existente já há alguns anos, propriedade da Câmara Municipal de Olhão», mas «verificou-se ter sido efectuada uma descarga recente de resíduos de construção e demolição».



Ora, admite o Ministério do Ambiente, «o local em que ocorreu a deposição está localizado na área do Parque Natural da Ria Formosa e em área de Reserva Ecológica Nacional e, ainda, numa faixa que corresponde a domínio hídrico».



A situação «configura alguma gravidade», pelo que, após conclusão dos relatórios que estão a ser elaborados pelos serviços competentes da CCDRA, «será levantado auto de notícia e notificada a Câmara Municipal de Olhão no sentido de repor a situação original e, porventura, desenvolver um plano de recuperação da zona».

 


 


Fonte: Barlavento Online

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