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Out10

1130: Câmara de Olhão arrisca multa da CCDR Algarve de 44 mil euroa

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A Câmara de Olhão arrisca-se a pagar uma multa de 44 mil euros, devido à deposição de lixo em zona protegida do Parque Natural da Ria Formosa. CCDR-Algarve quer reunião com a autarquia, e tem em curso processo de contra-ordenação.


 



É um problema antigo, que várias entidades já tentaram resolver mas o aterro camarário que existe em Olhão, na frente ribeirinha, parece estar para durar, pelo menos enquanto não avançar o programa Polis da Ria Formosa, que tenderá a requalificar a zona.


 


A denúncia da situação começou ainda em Novembro de 2009, através de um blog de uma associação local, intitulada Somos Olhão, inclusive com fotografias das descargas de entulho por veículos da autarquia. Numa vistoria em Dezembro de 2009 a CCDR-Algarve identificou “descargas recentes de resíduos de construção e demolição”, num local a poente da cidade localizado dentro da área do Parque Natural da Ria Formosa e em área de Reserva Ecológica Nacional e, ainda, numa faixa que corresponde a domínio hídrico.


 


Levada a questão à Assembleia da República, inicialmente pela deputada do Bloco de Esquerda Cecília Honório, o Ministério do Ambiente acabaria , em Janeiro 2010, por considerar a situação “grave”, apesar de existente “há já alguns anos”.


 


Após uma primeira notificação, depois do levantamento de um auto de notícia em Fevereiro, a CCDR-Algarve voltou ao local, desta vez já em Setembro de 2010, para nova acção de fiscalização e constatou-se que ainda persistia a deposição dos entulhos “mais antigos”.


 


Contactada pelo Observatório do Algarve, fonte da CCDR-Algarve admitiu que o assunto não está esquecido, e confirmou que existe um processo em curso, com coimas que oscilam entre os 7.500 e os 44 mil euros.


 


“Estamos a tentar agendar uma reunião para resolver. A Câmara tem um projeto de um ecocentro, com prazo que são longos e também há a questão das obras de requalificação do Polis”, adianta a mesma fonte. É que segundo a CCDR, “a recuperação definitiva de toda a área será enquadrada numa acção de reabilitação do Programa Polis Ria Formosa”.


 


Autarquia não fala, CCDR-Alg quer saber se há compromisso... um ano depois


 


Quanto ao processo instaurado, a CCDR-Alg não quer adiantar para já o montante da coima a aplicar, por se encontrar ainda em fase de instrução, mas salienta que o mesmo dependerá de um compromisso, assumido ou não, para a resolução do problema, na futura reunião entre as partes.


 


Entre as medidas urgentes para minorar os danos ambientais, não cumpridas pela autarquia, está a necessidade de efectuar o recuo da frente do aterro em 2,5 a 3 metros, bem como a construção de uma vedação, não efectuada. A CCDR admite, no entanto, que a colocação de barreiras de terra nos pontos de entrada do aterro, bem como a vala que já existia à volta do aterro, contribuirão “pelo menos provisoriamente para evitar o acesso ao terreno e consequentemente “a existência de novas deposições”.


 


Contactada pelo Observatório do Algarve, fonte da autarquia adiantou que a Câmara Municipal de Olhão não faz comentários sobre o assunto. “Ah isso é aquela coisa do Somos Olhão, mas qual é a novidade?”, questionou, esquecendo a recente vistoria de Setembro.


 


Também não foi possível obter para já informação sobre os planos do Polis Ria Formosa, de que a Câmara Municipal de Olhão é sócia, para a zona onde ainda se encontra o aterro, local recentemente eleito como uma das 7 Maravilhas de Portugal.


 


Fonte: Observatório do Algarve


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