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09
Set10

1096: Olhão: BE acusa presidente socialista de atropelar democracia

Tempo no Algarve

O Bloco de Esquerda acusou o presidente da Câmara de Olhão (PS) de "atropelar" as regras da democracia e desafiou o líder do executivo, Francisco Leal, a seguir outro "caminho" caso não esteja disponível para cumpri-las.


 


"O presidente da Câmara de Olhão não reúne as condições de dignidade democrática para continuar a exercer o cargo", afirmou hoje Rui Costa, da Comissão Nacional Autárquica do BE, que hoje cumpre uma visita de trabalho ao Algarve.


 


Em causa está um alegado "desrespeito" pelos partidos da oposição, entre os quais o Bloco de Esquerda, que se traduz na dificuldade de acesso a documentação solicitada e na ausência de resposta aos requerimentos apresentados.


 


Por outro lado, disse hoje Rui Costa aos jornalistas, a Câmara de Olhão "não agenda as propostas que os vereadores da oposição querem levar à sessão de Câmara e à Assembleia Municipal".


 


Outra das situações hoje denunciadas por aquele responsável e pelo vereador do BE na Câmara de Olhão, João Pereira, o único eleito pelo partido na região, diz respeito ao funcionamento alegadamente ilegal dos parquímetros existentes na cidade.


 


Segundo o Bloco de Esquerda, não existe regulamento camarário para os parquímetros, que, diz o partido, funcionam ilegalmente porque o primeiro fracionamento corresponde a um período de trinta minutos e não quinze.


 


Para alertar a população para esta eventual ilegalidade, o vereador e o elemento da Comissão Nacional Autárquica distribuíram folhetos nos mercados e ruas do centro da cidade onde é explicada a situação.


 


De acordo com João Pereira, a lei estipula que nos estacionamentos de curta duração o preço a pagar pelos utentes dos parques de estacionamento é fracionado no máximo em períodos de quinze minutos.


 


Além disso, diz o vereador do BE, os recibos emitidos pelas máquinas existentes na zona urbana de Olhão também são ilegais uma vez que não possuem um espaço onde o utente possa inscrever o seu número de contribuinte.


 


"É um roubo encapotado", resume Rui Costa, que diz tratar-se de uma questão "de respeito pelos turistas e residentes" mas afirma não estranhar que a Câmara de Olhão "trate assim os munícipes".


 


João Pereira diz ter levado o assunto a reunião de Câmara e à Assembleia Municipal em junho, tendo o vereador do pelouro assumido a ilegalidade e afirmado que a autarquia resolveria a situação, mas até agora nada foi feito, diz.


 


O vereador redigiu ainda na passada semana uma carta dirigida à PSP de Olhão onde denuncia a situação dos parquímetros e diz que "só por desconhecimento" é que a polícia tem multado quem não paga parque.


 


A agência Lusa tentou obter uma reação do presidente da Câmara de Olhão, Francisco Leal, mas tal não foi possível até ao momento.


 


Fonte: Lusa

09
Set10

1095: Portagens na Via do Infante geram polémica

Tempo no Algarve
 

Também o presidente do Turismo do Algarve disse à Lusa que a introdução de portagens na via do Infante "não é positiva" para o Algarve, porque "é um eixo fundamental para o trânsito de locais e turistas na região e para as empresas que trabalham na indústria do turismo".


 


O Governo aprovou hoje uma resolução que fixa a cobrança de portagens nas autoestradas SCUT (Sem Custos para o Utilizador) Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata a partir de 15 de outubro, e, até 15 de abril de 2011 nas restantes SCUT - Interior Norte, Beira Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve).


 


Em declarações à agência Lusa, o presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA), Elidérico Viegas, afirmou que, a confirmar-se a introdução de portagens na A22, estar-se-ia perante "uma irresponsabilidade a todos os níveis", que "revela um desconhecimento completo das realidades económicas e sociais da região".


 


"Eu espero que os algarvios, a semelhança do que se passou no passado quando o Governo teve intenção de portajar a via do infante, se unam e protestem pelo menos com a mesma força com que o fizeram da última vez, que foi a maior manifestação de sempre na região", acrescentou.


 


O presidente da AHETA defendeu que "nem a via do infante é uma autoestrada nem a (Estrada Nacional, EN) 125 é uma alternativa à via do infante".


"E portanto é uma medida profundamente irresponsável e, mais, revela um desconhecimento de pessoas que deviam conhecer bem a realidade económica da região. É uma medida que atenta não apenas contra os interesses económicos e sociais do Algarve, mas também do país", disse ainda Elidérico Viegas.


 


O dirigente da principal associação de hoteleiros da região considerou também que, "mesmo depois das obras feitas, a 125 não é uma alternativa", numa referência à requalificação da Estrada Nacional que atravessa todo o Algarve e é a única solução para as deslocações na região para quem não quiser pagar portagens.


 


"A Via do Infante tem características de autoestrada onde? Não há em lado nenhum, nenhuma descrição de autoestrada que se possa assemelhar à Via do Infante", referiu, adiantando que a via foi construída com financiamento da União Europeia, numa altura em que não havia concessões nem SCUT".


"Isto não pode valer tudo. Os algarvios não podem deixar de se manifestar o seu descontentamento e contestação para com uma situação profundamente injusta e desadequada para a esta região", reiterou.


 


Turismo do Algarve diz que "não é positiva" a introdução de portagens


 


Para o presidente do Turismo do Algarve, Nuno Aires, a introdução de portagens na via do Infante "não é positiva".


 


"Uma penalização que venha a afetar os não residentes vai afetar quem procura a região para passar as suas férias. Não considero como positivo para o Algarve, mas também não me parece que seja por isso que as pessoas deixem de fazer férias na região. Mas não traz competitividade ao destino turístico", afirmou.


 


Nuno Aires frisou, no entanto, que ainda não conhece o projeto do Conselho de Ministros na sua totalidade, sobretudo no que se refere a isenções a empresas e residentes.


 


O Governo aprovou hoje uma resolução que fixa a cobrança de portagens nas autoestradas SCUT (Sem Custos para o Utilizador) Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata a partir de 15 de outubro, e, até 15 de abril de 2011 nas restantes SCUT - Interior Norte, Beira Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve).


 


 


 


O líder socialista do Algarve, Miguel Freitas, manifestou-se hoje contra a decisão do Governo de aprovar portagens nas SCUT na região, até 15 de abril de 2011, por ainda não haver alternativas aquela via. Macário Correia preocupado com “consequências negativas” na economia regional.


 


"Não concordamos com a introdução de portagens e o Governo está ciente do desconforto do PS/Algarve relativamente a esta matéria, porque ainda não há alternativas", disse hoje, à Lusa, Miguel Freitas.


 


O líder do PS/Algarve e deputado no Parlamento sublinhou, no entanto, que estão previstas isenções de cobranças para os residentes e empresas algarvias durante um ano, altura em que deverão estar terminadas as obras de requalificação na Estrada Nacional 125 (EN-125).


 


O prazo definido para a conclusão das obras de requalificação na EN-125 é em junho de 2012.


 


Miguel Freitas defende também a existência de "melhores transportes públicos para a região", além da discriminação positiva.


 


O Governo aprovou hoje uma resolução que fixa o início da cobrança de portagens nas autoestradas Sem Custos para o Utilizador (SCUT) no Interior Norte, Beira Interior, Litoral e Alta e Algarve até 15 de abril de 2011.


 


O regime transitório de isenções e descontos a vigorar até 30 de junho de 2012 abrange os residentes e as empresas com sede em concelhos nos quais qualquer parte do seu território esteja a menos de 10 quilómetros da autoestrada.


 


Abrange ainda os concelhos inseridos numa Nomenclatura de Unidade Territorial (NUT) em que qualquer parte do seu território esteja a menos de 20 quilómetros de uma autoestrada SCUT, como é o caso do Algarve.


 


Os utentes das autoestradas SCUT que quiserem beneficiar dos descontos e isenções hoje aprovados pelo Governo terão de adquirir o 'chip' de matrícula, disse hoje o ministro dos Transportes, António Mendonça.


 


O Governo exigiu hoje ao PSD "sentido de responsabilidade" em matéria de cobrança de portagens em autoestradas SCUT, vincando que aceitou adotar o princípio da universalidade reclamado pelos sociais democratas.


 


Nas SCUT do Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata a cobrança de portagens começa a partir de 15 de outubro, diz a mesma resolução, que cria um regime de discriminação positiva para certos casos.


 


Algarve terá que esperar "anos" até haver alternativa adequada


 


Por sua vez o presidente da Comunidade Intermunicipal do Algarve diz que a região vai ter que esperar "anos" até que haja uma alternativa "adequada" à Via do Infante.


 


Macário Correia mostrou-se preocupado com as consequências negativas que a cobrança de portagens provocará na economia regional, já que a requalificação da EN 125, que atravessa todo o Algarve, ainda agora começou.


 


"Ainda mal começaram as obras na EN 125 e já vamos ter portagens o que significa que não vai haver uma alternativa durante anos", sublinhou o também presidente da Câmara de Faro, acusando o Governo de faltar ao prometido, em declarações à Lusa,.


 


"Há menos de um ano, quando o PS andava em campanha para as eleições, foi prometido que não haveria portagens sem haver uma alternativa e agora o Governo está a fazer exatamente o contrário", afirmou.


 


Para Macário Correia, as medidas minimizadoras, os de discriminação positiva definidas pelo Governo "não resolvem o problema do Algarve", região com uma economia "muito interurbana" em que as empresas ou residentes percorrem diariamente distâncias "muito superiores" a 20 quilómetros.


 


Fonte: Observatório do Algarve



09
Set10

1094: Inundações provocadas pela maré viva não causaram prejuízos em Tavira (com fotos)

Tempo no Algarve

Algumas ruas da Baixa de Tavira, junto ao Rio Gilão, ficaram esta tarde parcialmente inundadas, devido à subida das águas provocada pela maré viva.

 

No entanto, ao que o barlavento.online apurou no local, não se registaram prejuízos, até porque a Câmara de Tavira já tinha, atempadamente, tomado a decisão de encerrar ao trânsito algumas ruas que por hábito são afetadas.

Assim, estiveram fechadas as ruas 5 de Outubro, Jacques Pessoa, Poeta Emiliano da Costa, Dr. Parreira e José Pires Padinha e ainda o Largo da Caracolinha, entre as 15h00 e as 16h30 de hoje, devido à previsão de subida das águas.

 

Inundações na Baixa de Tavira, junto ao rio Gilão

 

Inundações na Baixa de Tavira, junto ao rio Gilão

 

Fonte e fotos: Barlavento Online

09
Set10

1093: Hoje: Câmara de Tavira fecha ao trânsito algumas ruas da Baixa devido à previsão da subida das marés

Tempo no Algarve

As ruas 5 de Outubro, Jacques Pessoa, Poeta Emiliano da Costa, Dr. Parreira e José Pires Padinha e ainda o Largo da Caracolinha vão estar cortadas ao trânsito entre as 15h00 e as 16h30 de hoje, devido à previsão de subida das águas, anunciou a Câmara de Tavira na sua página do Facebook.


 


A autarquia pretende assim evitar maiores transtornos e eventuais prejuízos nesta época das marés vivas de Setembro.


 


Fonte: Barlavento Online

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