São ao todo 184 casas e se o número pode parecer elevado, fica mais pequeno quando se sabe que representa pouco menos de metade das habitações existentes na ilha da Culatra, ao todo 377.

“Existem 184 casas que foram consideradas de primeira habitação, após o levantamento que efectuámos e a análise da documentação entregue”, adianta ao Observatório do Algarve Valentina Calixto, presidente da Sociedade Polis Ria Formosa.

“Esta fase do processo, em que analisámos a documentação que foi pedida, já está concluída e muito em breve começaremos a notificar aqueles cujas casas não foram consideradas de primeira habitação, ao abrigo do Plano de Ordenamento”, acrescenta, garantindo que os moradores notificados terão ainda um prazo legal para contestar a decisão da sociedade Polis, contestação essa que terá de ser entregue por escrito e juntando dados novos à documentação entregue até aqui.

Recorde-se que a Sociedade Polis começou a efectuar em Janeiro o recenseamento das casas em várias ilhas-barreira, entre elas a Culatra, requerendo na altura a todos os moradores a entrega de variada documentação que atestasse que aquela era a sua primeira residência, tais como matrículas da escola dos filhos, facturas de electricidade e também listas de património predial, para averiguar da existência de propriedade de outros imóveis, algo que poderia indiciar tratarem-se de casas de férias.

Feito o exame, que incluiu batidas de equipas de recenseamento porta a porta, há 193 habitações que ficam agora consideradas de segunda habitação e por conseguinte expostas à acção prevista no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), que apenas permite a permanência no Domínio Público Hídrico de casas de primeira habitação, a par com edifícios públicos e de restauração ou comércio já existentes.

“Nos termos do artigo 38º prevê-se a demolição prioritária das edificações implantadas na duna primária e em áreas de risco e a remoção de todas as edificações que impeçam o livre acesso à praia. Nos termos do artigo 84º, para o núcleo da Culatra prevê-se demolição das construções que correspondam a segunda habitação. Nos termos do artigo 85º, para o núcleo da Armona, prevê-se a demolição das edificações que se encontrem sem condições de habitabilidade, que se encontram em zona de risco ou que se encontrem em situação de ilegalidade”, pode ler-se no documento.

Em Janeiro, porém, o Ministério ainda desconhecia – como acontece agora – o número total de habitações a ir abaixo nas várias ilhas: “Actualmente ainda não é possível definir com rigor a quantidade de construções a demolir nas Ilhas Barreira e Ilhotes”, admitia a tutela, em resposta a um requerimento do deputado do PCP José Soeiro.

Mas a pouco e pouco, a tutela vai tendo uma noção mais precisa: “O processo ainda não está totalmente fechado”, corrige Valentina Calixto, adiantando que ainda há algum espaço para correcções.

Realidade confirma suspeitas dos moradores

Ainda que ninguém tenha sido informado (ou notificado) até ao momento, os moradores da Ilha da Culatra já dispunham de um ‘barómetro’, o fornecimento de água potável.

Desde Janeiro que quase todos os moradores solicitaram o abastecimento de água, ainda que houvesse perto de 60 que nunca a pediram nem entregaram qualquer documentação, segundo a Sociedade Polis.

A esses, há a juntar mais de 100 que também não verão a torneira abrir-se. “Na Culatra, já temos 167 contadores montados e a possibilidade de montar mais 30, mas infelizmente para nós há mais 132 que não têm autorização”, garante David Santos, administrador da empresa FAGAR, que gere a água e esgotos em Faro.

“Dizem-nos que a documentação está em análise, mas já lá vão seis meses. Já ultrapassámos todos os limites, isto é uma falta de respeito”, diz Sílvia Padinha, a presidente da Associação de Moradores da Ilha da Culatra.

“Nós temos dado uma atenção muito especial à Culatra”, contrapõe Valentina Calixto, porque tem pescadores e os verdadeiros moradores e residentes ajudarão a encontrar as soluções. Agora, se nos confundem e alteram documentos, como houve muitos que foram entregues com objectivo de demonstrar primeiras habitações que não eram, pois assim temos dificuldade em concluir o processo”, acrescenta.

“Nós estamos todos a trabalhar na mesma direcção e temos tido o apoio importante também da Câmara Municipal de Faro, é importante que as pessoas percebam que estamos a defender aqueles que verdadeiramente vivem na ilha. De qualquer forma estamos a avaliar a colocação de dois pontos de água públicos onde as pessoas poderão abastecer para consumo humano”, conclui a presidente da Sociedade Polis.

Fonte: Observatório do Algarve