Foram cerca de duzentas as pessoas a participar na reunião que serviu de base à criação da AUIF - a Associação de Utentes da Ilha de Faro, constituída oficialmente na semana passada. O objectivo será o de 'combater as demolições' na Ilha de Faro, se preciso for recorrendo às vias jurídicas, isto após o levantamento efectuado pela sociedade Polis Ria Formosa que se encontra concluído, mas agora em fase de análise dos dados.

Os técnicos do Polis estão a identificar quais das casas na Ilha de Faro - e nas restantes - são efectivamente de primeira habitação, inclusive na área desafectada (concessionada pela Câmara Municipal de Faro) da praia de Faro, uma vez que, segundo o Ministério do Ambiente, parte delas poderá vir a ser demolida.

A direcção da AUIF - que conta para já com perto de 200 sócios - só será eleita a 22 de Maio, mas o Observatório do Algarve sabe que uma das primeiras medidas passará pela análise da legalidade do aumento das licenças aos moradores da praia de Faro, que segundo alguns moradores "praticamente triplicaram".

O anúncio do aumento foi feito pelo presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, a par do aumento de várias outras taxas e licenças, no âmbito da revisão dos regulamentos internos da autarquia. Como exemplo, Macário Correia admitiu que para um espaço de 50 metros quadrados, que actualmente pagará cerca de 30 euros, as licenças passarão a custar cerca de 85 euros.

Fuseta pronta para as demolições

Já em Olhão, a partir de hoje, a Administração da Região Hidrográfica do Algarve toma posse de todas as casas na Ilha da Fuseta e poderão avançar as demolições, isto após um Inverno rigoroso que 'varreu' quase dois terços das habitações que se encontram em domínio público marítimo.

"Tais edificações afetam a qualidade ambiental e paisagística da zona e encontram-se em risco de galgamento e destruição pelas águas do mar, com a consequente dispersão dos respetivos resíduos e inerente perigo para a segurança de pessoas e bens, o que impõe a sua urgente remoção", lia-se no edital publicado a 25 de Março de 2010, avisando os proprietários e o público em geral.

Segundo a ARH , as tempestades de mar registadas na praia da Fuzeta destruíram total ou parcialmente 44 das 71 casas existentes naquele núcleo habitacional.

Culatra também vai diminuir

O Ministério do Ambiente também já adiantou que apenas as casas de primeira habitação vão ser salvas na Culatra, ao abrigo do disposto no Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), Vilamoura - Vila Real de Santo António, que remonta a 2005.

“Nos termos do artigo 38º prevê-se a demolição prioritária das edificações implantadas na duna primária e em áreas de risco e a remoção de todas as edificações que impeçam o livre acesso à praia. Nos termos do artigo 84º, para o núcleo da Culatra prevê-se demolição das construções que correspondam a segunda habitação. Nos termos do artigo 85º, para o núcleo da Armona, prevê-se a demolição das edificações que se encontrem sem condições de habitabilidade, que se encontram em zona de risco ou que se encontrem em situação de ilegalidade”, diz o Ministério.

Recorde-se que, segundo a sociedade Polis Litoral Ria Formosa, foi identificado um total de 2 366 construções em toda a área das ilhas-barreira e ilhotes da Ria Formosa.

Só na Armona, são 809, na Culatra 377, na Ilha do Farol 439, nos Hangares 162, na Ilha de Faro 248, na Fuseta 77 e na Ilha de Tavira 46. Dispersas pelos ilhotes existem 208. Entre os sete ilhotes, o do Ramalhete é o que apresenta maior número de construções, 64, seguido do Coco com 47 e Ratas com 38.

O programa Polis tem um período de intervenção até 2012 e a área de intervenção é de 48 quilómetros de frente costeira e 57 quilómetros de frente lagunar, abrangendo cinco municípios: Loulé, Faro, Olhão, Tavira e Vila Real de Santo António.

Fonte: Observatório do Algarve