966: Bloco de Esquerda exige esclarecimentos do Governo face a lixeira municipal a céu aberto em Olhão
O Bloco de Esquerda denuncia, em comunicado, que a Câmara Municipal de Olhão tem vindo a «proceder a descargas ilegais de lixo» num «terreno vedado em Piares, freguesia de Quelfes».
Segundo o BE, o lixo é «recolhido em vários pontos do concelho, em flagrante incumprimento do regime geral da gestão de resíduos».
Em Fevereiro de 2009, e na sequência da denúncia apresentada pela associação “Somos Olhão! Movimento de Cidadania Activa”, o Núcleo de Protecção Ambiental do Destacamento Territorial de Faro da Guarda Nacional Republicana emitiu o respetivo Auto de Notícia por Contra-Ordenação.
O BE acrescenta que, nessa altura, a autarquia olhanense foi «igualmente notificada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve».
No passado dia 22 de Março, ainda segundo o Bloco, terá sido levantado novo Auto de Notícia por Contra-Ordenação, que foi enviado à Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território.
Para o Bloco de Esquerda, é «inadmissível que a situação de manifesta irregularidade da lixeira em causa se mantenha, um ano após a notificação por partes das entidades responsáveis».
Por isso, as deputadas Cecília Honório e Rita Calvário exigem que a ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território torne públicas as medidas instauradas junto da Câmara Municipal de Olhão «no sentido de suspender esta manifesta agressão ambiental com evidentes implicações ao nível da saúde pública».
Fonte: Barlavento Online
