936: Praia de Faro: Ambiente quer demolir casas costeiras
O Ministério do Ambiente quer demolir todas as habitações da Praia de Faro que se encontram no lado do mar. Autarquia já foi informada, mas moradores ainda não tomaram conhecimento da nova decisão.
A notícia avançada pela rádio TSF dá conta da intenção do Ministério do Ambiente demolir 400 casas na Praia de Faro, incluído todas as habitações construídas no lado do mar.
A decisão já terá sido comunicada à Câmara Municipal de Faro que, segundo declarações do edil Macário Correia à TSF, recebeu um pedido do Ministério do Ambiente para que fornecesse a “informação da história administrativa e urbanística destes terrenos e edifícios”, situados em terrenos afectos à autarquia desde 1956.
Recorde-se que o plano traçado inicialmente apenas previa demolições nas pontas da ilha e a hipótese agora avançada nunca foi discutida com os moradores locais.
A posição do Ministério do Ambiente surge após pareceres técnicos emitidos pelo Polis da Ria Formosa, adianta a TSF.
Macário Correia explicou que “há situações em que a câmara vendeu terreno, licenciou construções e emitiu licença de construções. Depois há casos em que as pessoas são apenas detentoras de uma taxa anual para a ocupação de um espaço de areia com uma barraca desmontável”, explicou.
O presidente afirma que irá manter-se atento às propostas do Ministério do Ambiente e promete defender “os interesses das pessoas que têm ali a sua primeira vida e a sua primeira habitação” e sublinha que a autarquia terá a última palavra sobre os terrenos que estão sob concessão municipal.
Contactada pelo Observatório do Algarve a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve afirma que “não tem comentários a fazer” sobre o caso, todavia “pondera a possibilidade de esclarecimentos mais tarde”.
Fonte: Observatório do Algarve