02
Fev10
879: Algarve/Polis: 500 famílias já entregaram comprovativo de primeira habitação, prazo será dilatado
Tempo no Algarve
Cerca de 500 agregados familiares já declararam habitação permanente nas ilhas da Ria Formosa mas, com a dilatação do prazo até dia 12, a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa estima que o número ainda pode aumentar, informou hoje aquele organismo.
Até ao momento, há o registo de cerca de 500 agregados familiares que declararam ter a sua primeira habitação em construções abrangidas pelo programa Polis, disse à agência Lusa fonte da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, salientando que na Praia de Faro, por exemplo, contabilizaram-se 128 agregados familiares a entregar as declarações.
O número pode ainda, no entanto, aumentar já que o prazo para os residentes nas ilhas da Ria Formosa declararem que as suas casas são de primeira habitação terminava a 31 de janeiro, mas foi prolongado até 12 de fevereiro, lê-se num edital da Sociedade Polis.
"Dificuldades na obtenção de alguma documentação por parte de vários interessados junto de terceiras entidades", levou a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa a dilatar o prazo por cerca de 15 dias para que os moradores possam ainda declarar como primeira habitação as construções abrangidas pelo programa Polis.
O programa “Polis Ria Formosa" é um programa governamental para requalificar a Ria Formosa, o mais importante património natural do sul do país, cujo investimento total ascende a 87 milhões de euros, abrangendo 48 quilómetros de frente costeira desde a Praia de Vale do Lobo até Vila Real de Santo António.
Os residentes das ilhas da Ria Formosa têm de apresentar um conjunto de 12 documentos comprovativos de que as casas são de primeira habitação, nomeadamente documentos da Segurança Social, das Finanças ou comprovativos das vendas da actividade económica exercida nos últimos três anos.
Os comprovativos deverão ser entregues na sede da Polis Litoral Ria Formosa, no Chalet João Lúcio, em Pinheiros de Marim, mas estão dispensados de o fazer aqueles interessados que já procederam à entrega da documentação.
Nos casos em que não sejam entregues os comprovativos pedidos pela Sociedade Polis Ria Formosa no prazo fixado "considera-se não se tratar de primeira habitação nem de actividade económica ou exercício de profissão da Ria Formosa", lê-se também no edital da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa.
O levantamento que identificará em concreto as casas que serão demolidas nas ilhas barreira no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa deverá estar concluído em Setembro deste ano, revelou recentemente o Ministério do Ambiente.
De acordo com o Ministério do Ambiente, embora não seja ainda possível "definir com rigor" a quantidade de construções a demolir, é certo que irão abaixo "todas as construções que se localizem no espaço a renaturalizar".
Até ao momento, há o registo de cerca de 500 agregados familiares que declararam ter a sua primeira habitação em construções abrangidas pelo programa Polis, disse à agência Lusa fonte da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa, salientando que na Praia de Faro, por exemplo, contabilizaram-se 128 agregados familiares a entregar as declarações.
O número pode ainda, no entanto, aumentar já que o prazo para os residentes nas ilhas da Ria Formosa declararem que as suas casas são de primeira habitação terminava a 31 de janeiro, mas foi prolongado até 12 de fevereiro, lê-se num edital da Sociedade Polis.
"Dificuldades na obtenção de alguma documentação por parte de vários interessados junto de terceiras entidades", levou a Sociedade Polis Litoral Ria Formosa a dilatar o prazo por cerca de 15 dias para que os moradores possam ainda declarar como primeira habitação as construções abrangidas pelo programa Polis.
O programa “Polis Ria Formosa" é um programa governamental para requalificar a Ria Formosa, o mais importante património natural do sul do país, cujo investimento total ascende a 87 milhões de euros, abrangendo 48 quilómetros de frente costeira desde a Praia de Vale do Lobo até Vila Real de Santo António.
Os residentes das ilhas da Ria Formosa têm de apresentar um conjunto de 12 documentos comprovativos de que as casas são de primeira habitação, nomeadamente documentos da Segurança Social, das Finanças ou comprovativos das vendas da actividade económica exercida nos últimos três anos.
Os comprovativos deverão ser entregues na sede da Polis Litoral Ria Formosa, no Chalet João Lúcio, em Pinheiros de Marim, mas estão dispensados de o fazer aqueles interessados que já procederam à entrega da documentação.
Nos casos em que não sejam entregues os comprovativos pedidos pela Sociedade Polis Ria Formosa no prazo fixado "considera-se não se tratar de primeira habitação nem de actividade económica ou exercício de profissão da Ria Formosa", lê-se também no edital da Sociedade Polis Litoral Ria Formosa.
O levantamento que identificará em concreto as casas que serão demolidas nas ilhas barreira no âmbito do Polis Litoral Ria Formosa deverá estar concluído em Setembro deste ano, revelou recentemente o Ministério do Ambiente.
De acordo com o Ministério do Ambiente, embora não seja ainda possível "definir com rigor" a quantidade de construções a demolir, é certo que irão abaixo "todas as construções que se localizem no espaço a renaturalizar".
Fonte: Região Sul
