O projecto prevê a alienação dos terrenos actualmente geridos pelo Instituto Português de Transportes Marítimos (IPTM) para a gestão camarária e a construção, pela própria autarquia, de um porto de recreio – que os responsáveis do município preferem designar como “ampliação” do actual – e a requalificação de toda a área adjacente, entre a estação da CP e o cais da Porta Nova.

Para preparar a transferência, José Apolinário desdobrou-se em contactos nos últimos meses de forma a garantir financiamento para a obra, disse ao OA fonte autárquica, sublinhando que a gestão do futuro porto exterior será feita por privados e objecto de concurso público. O projecto de execução estará a cargo da autarquia.

Recorde-se que há duas semanas o presidente do município disse, em conferência de Imprensa, que toda a zona entre a chamada Praia dos Estudantes a Oeste do porto comercial de Faro e a Estação ferroviária da CP, a Leste ,seriam objecto de um mini-Polis, a concluir integralmente por privados.

Na altura, Apolinário não fez qualquer ressalva em relação à área agora cedida pelo IPTM e englobou todo o projecto no plano estratégico encomendado à sociedade Parque Expo, a concluir daqui a seis meses.

E justificava a entrega aos privados de toda a zona central e nascente de Faro com o seu elevado potencial económico, que “não necessita da alavanca dos dinheiros públicos”, como acontece com o Polis Ria Formosa.

Conclui-se assim que a cidade de Faro terá dois mini-Polis, um a cargo da autarquia na zona central da cidade – precisamente onde a actual ocupação de terrenos não permite novas construções – e outro na zona do cais comercial, onde está prevista a construção de uma área residencial e uma zona turística, da responsabilidade dos privados. Na prática, cada mini-Polis terá o seu próprio porto de recreio.

Desconhece-se quais serão as contrapartidas a exigir pelo IPTM, que gere toda a zona do cais comercial, relativamente à marina. Estrutura que necessitará também do seu próprio Estudo de Impacto Ambiental.

Dragagens “a valer”

Depois de uma série de “chumbos” ambientais, e entre três hipóteses possíveis, o novo porto de recreio (ou a “ampliação” do actual) foi “encaixado” pelo Ministério do Ambiente nas traseiras do hotel Eva, o que implicará a dragagem de 300 mil metros cúbicos de areias e lamas, para a constituição de um plano de água e bacia de manobra e um canal de acesso com cerca de 500 metros.

Dado o elevado grau de contaminação, esses dragados não poderão ser utilizados no aterro em causa, onde serão localizadas as infra-estruturas terrestres.

As contas definitivas do impacto ambiental serão objecto de um Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução (RECAPE), a elaborar pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) com base em estudos realizados após a apresentação do projecto pela autarquia.

O presidente do município disse ao OA que esse projecto deverá estar concluído, o mais tardar, até Março. A partir daí, será a vez de a APA elaborar o seu trabalho, que consiste em verificar se, no projecto, estão consagrados os pressupostos do Estudo de Impacto Ambiental realizado há três anos.

Além do porto de recreio exterior, está prevista também a requalificação de toda a zona que quarta-feira será objecto de protocolo, com a construção de uma zona pedonal e de esplanadas.

O obstáculo constituído pela linha de comboio poderá ter que ser “ultrapassado” através da construção de uma passagem aérea. Fonte da autarquia revelou ao OA que a solução poderá passar pela execução de um elevador entre um edifício do “lado de dentro” da linha e o futuro porto de recreio.

“Como autarca, gostaria que o caminho-de-ferro fosse enterrado, mas estamos muito longe de isso poder acontecer”, disse José Apolinário ao OA.

Além da zona da zona em apreço e do cais comercial, a cidade de Faro será também contemplada pelo programa Polis, nomeadamente através da construção do passeio ribeirinho (sensivelmente na zona da Ria que começa por trás do Teatro Municipal, para poente), que será objecto de uma intervenção orçada em 3,5 milhões de euros.

O Polis da Ria Formosa – de que fazem parte o Ministério do Ambiente e as autarquias de Faro, Loulé, Olhão e Tavira – prevê ainda intervenções de fundo na Praia de Faro, designadamente a construção de uma ponte pedonal em madeira e de um parque de estacionamento que evitará o actual afluxo de carros à praia.

Fonte: Observatório do Algarve