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Ago08

396: Governo desconhece PIN na Ria Formosa

Tempo no Algarve

O ministro da Economia, Manuel Pinho, desconhece qualquer candidatura de um grupo de empresários russos a um projecto turístico de Potencial Interesse Nacional (PIN) para o Parque Natural da Ria Formosa, no Algarve.


 



"Nunca ouvi falar nisso", afirmou o ministro da Economia à margem da inauguração do 23º Festival do Marisco de Olhão.


 


 


A Lusa questionou Manuel Pinho sobre se confirmava a candidatura de um PIN para a Ria Formosa, mas o ministro garantiu que não tinha "informação" sobre essa candidatura, referindo apenas que qualquer promotor apresenta a sua candidatura que é "considerada ou não é considerada", consoante os requisitos do ponto de vista do ordenamento do território e do ponto de vista ambiental.


 


 


A notícia foi avançada pelo jornal Público e desenvolvida pelo Observatório do Algarve (ver aqui) e dava conta de uma empresa de capitais russos, através de um escritório de Londres, investiu "50 milhões de euros em terrenos da zona de Faro onde não se pode construir", abrangendo vários hectares de pinhal em áreas de pré-parque e do Parque Natural da Ria Formosa.


 


 


O presidente da câmara de Faro, José Apolinário, não confirma a existência da candidatura, mas defende que um projecto desta envergadura seria compatível com as regras ambientais e de ordenamento do território.


 


 


"Este Executivo defende que se poderá compatibilizar um projecto de desenvolvimento turístico de qualidade próximo da Ria Formosa [PIN], com um parque natural para lazer", este último previsto no programa "Polis Ria Formosa" para o município de Faro, afirmou à agência Lusa.


 


 


José Apolinário assegura que pode haver compatibilização da defesa do Ambiente com o Turismo de qualidade, nomeadamente um PIN, podendo mesmo fazer-se a ligação entre a Quinta do Lago (Loulé) e Faro pela Ria Formosa.


 


 


"Se o promotor [turístico] conseguir reduzir a área de protecção da planta especial tuberária major - em vias de extinção - e demonstrar que consegue proteger aquela espécie, pode ser que as entidades ambientais não interditem a construção", disse José Apolinário.


 


 


No município de Faro há 328 hectares de terreno no Parque Natural da Ria Formosa (PNRF), que vai desde o Aeroporto Internacional, passando pela Universidade do Algarve. Em cerca de metade (150) desses 328 hectares é interdita qualquer construção imobiliária.


 


O Programa Regional de Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (PROTAL) proíbe a construção numa área de até 500 metros da água.


 


Fora da área do PROT Algarve, há mais 150 hectares, mas também essa área está "fortemente condicionada" para construção imobiliária para a protecção da espécie prioritária tuberária major, cuja flor apenas dura um dia.


 


No concelho de Loulé, onde estão localizados empreendimentos turísticos contíguos à Ria Formosa, a construção de hotéis de luxo foi justificada, entre outros itens, com a redução da área de protecção daquela espécie.


 


 


A tuberária major tem uma "confinação restrita" e "90 por cento da população existe no pinhal do Pontal", em Faro, embora os restantes 10 por cento possam ser encontrados noutros concelhos como Loulé, explicou à Lusa a professora da Universidade do Algarve e coordenadora do projecto "Alçar do Algarve".


 


O presidente da Câmara de Faro considera que existe "uma má vontade" em relação ao aproveitamento turístico entre a zona do Aeroporto de Faro junto à Ria Formosa e a Quinta do Lago" (Loulé).


 


 


"É completamente forçado explicar que 90 por cento da dita tuberaria major está em 320 hectares do concelho de Faro", considerou José Apolinário.


 


 


"Não vejo como é que essa metamorfose se faz no sentido da tal planta se ter mudado só para o concelho de Faro, acho que é um princípio".


 


"A situação devia ser claramente meio por meio nos 320 hectares, há espaço para existir o maior parque ambiental da zona com a protecção da planta tuberaria major e há espaço para um PIN".


 


 


Podem ser reconhecidos como projectos PIN, aqueles que tendo adequada sustentabilidade ambiental e territorial, representem um investimento global superior a 25 milhões de euros e apresentem um impacto positivo em pelo menos quatro dos seguintes domínios.


 


 


Os PIN, estatuto criado no Decreto Lei 285/07, de 17 de Agosto, servem para dinamizar o investimento empresarial associado a actividades que diversifiquem a base económica existente, que criem emprego qualificado e que apresentem características de inovação.


 


A Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Projectos PIN é composta por vários representantes, entre os quais pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, (AICEP), mas o organismo escusou-se a confirmar à Lusa se existia uma candidatura de um projecto PIN para a Ria Formosa.



 


Fonte: LUSA

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