A produção de bioetanol não está para já contemplada nesta isenção, devendo o Governo lançar um novo concurso para o biocombustível substituto da gasolina no final do primeiro semestre, afirmou fonte oficial do Ministério da Economia à Lusa.

A Torrejana, a Iberol, a Prio, a Biovegetal, a Sovena, a Valouro e a Greencyber são as sete empresas de produção de biodiesel beneficiadas pela isenção parcial de ISP atribuída pela Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) nos próximos três anos. Ao longo dos três anos, a Iberol, de João Rodrigues, é a que tem a maior quantidade de litros isenta - 224 milhões de litros - e a Greencyber a que tem a menor quantidade - 45,4 milhões de litros.

Sem isenção ficaram as empresas Bioportdiesel, Gondwana e Enerfuel, tendo sido excluída a candidatura da Cleanmotor por não se encontrar devvidamente instruída. As isenções foram atribuídas a título provisório pela comissão de avaliação, encontrando-se a lista em fase de audiência prévia.

Aos 987 milhões de litros isentos, a DGEG reservou mais 44,5 milhões de litros a título de prémios, que apenas serão entregues aos operadores após verificação do cumprimento das condições que lhe deram origem. O Governo não revelou ainda os valores da isenção mas fonte conhecedora do processo adiantou à agência Lusa que a isenção para o biodiesel se deve manter entre um limite mínimo de 280 euros e um máximo de 300 euros por cada 1.000 litros.

A isenção de ISP sobre os biocombustíveis destina-se a fomentar a utilização dos biocombustíveis nos transportes para reduzir a dependência energética portuguesa e cumprir a directiva comunitária que visa proceder, até 2020, à substituição de 20 por cento dos combustíveis convencionais usados nos transportes por combustíveis alternativos.

O Governo português estabeleceu como objectivo incorporar 10 por cento de biocombustíveis na gasolina e no gasóleo até 2010, uma meta que é quase o dobro dos 5,75 por cento definidos pela União Europeia.

Fonte: Observatório do Algarve