172: Demolições nas ilhas barreira: autarquia de Faro não apoia
A autarquia farense diz que não apoia demolições de casas na praia de Faro, e segundo avançou a TSF, o edil local, José Apolinário, realça mesmo que se for necessário a câmara avança para os tribunais.
O Ministério do Ambiente quer demolir casas que, de acordo com a câmara de Faro, estão em território de jurisdição da autarquia desde 1956, pelo que a câmara diz que se vai “bater pelos direitos adquiridos há mais de 50 anos”. O assunto estará a ser resolvido junto do ministério.
José Apolinário sublinhou que o problema surgiu após um erro de cartografia da responsabilidade do anterior executivo camarário do PSD, liderado por José Vitorino, e que a situação entretanto já foi corrigida e apresentada ao Parque Natural da Ria Formosa.
Ou seja, parte do território da praia, designadamente desde o bar o Havana até ao passadiço da zona nascente, foi desafectado do domínio hídrico e enquadrado no PDM – Plano Director Municipal de Faro, pelo que ao ministério não cabe a legitimidade de interferir.
A questão das demolições nas ilhas barreira não é nova, mas o assunto ganhou novo fôlego na semana passada, quando o vereador José Vitorino disse em conferência de imprensa que o Governo se prepara para avançar com as demolições em meados de 2009.
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Vitorino volta a contrapôr
O vereador emitiu esta terça-feira um comunicado onde afirma que o problema da cartografia “é técnico e não político” , mas que “o erro recentemente detectado teve lugar em 1995, quando foi aprovado o PDM”, pelo que considera não haver “qualquer responsabilidade do anterior mandato”.
José Vitorino diz depois que as afirmações de José Apolinário são “manobra para lançar a confusão e tentar «limpar-se»” ao “dizer que era contra as demolições”.
“Ora, tendo votado a favor de um documento que de forma clara prevê as demolições, vir agora dizer que é contra aquilo que ele e os representantes do PS votaram a favor, mais parece uma brincadeira e mostra que não sabem o que andam a fazer”, reflecte.
No entanto o autarca remata que se congratula com o facto do PS mudar de posição no que toca às demolições e defende que o plano “deve voltar à câmara, ser debatido com tempo e ficarem previstas requalificações e não demolições”.
Fonte: Região Sul