128: Almargem ameaça recorrer a Bruxelas para parar Quinta da Ombria
A associação ambientalista Almargem garantiu, esta quarta-feira, que envidará todos os esforços para parar o projecto turístico da Quinta da Ombria, aprovado pela Assembleia Municipal de Loulé no fim de Janeiro, beneficiando do período de transição para evitar as restrições do novo Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve (PROTAL).
Em comunicado, a associação louletana diz que o projecto, embora esteja previsto para as freguesias interiores de Loulé (Querença e Tôr), «não passa de uma cópia importada do litoral massificado» e que «implica enormes impactos sobre os valores naturais e paisagísticos» do Sítio Classificado da Fonte Benémola.
Os ambientalistas estão de tal forma inconformados com o facto de o projecto alegadamente violar directivas europeias de protecção do ambiente que chegam a ameaçar recorrer da aprovação junto do Comissão Europeia.
Comissão Europeia já tinha avisado Portugal
O projecto tem merecido, ao longo dos últimos anos, forte contestação das associações de defesa do ambiente regionais. O núcleo algarvio da Liga para a Protecção da Natureza chegou a apresentar uma queixa à Comissão Europeia, em 2004, por entender que constituía uma ameaça poluente do aquífero Querença-Silves, considerado estratégico para a região.
A Comissão deu início a um processo de infracção contra Portugal, por entender que poderia representar uma violação da directiva relativa à protecção das águas subterrâneas contra a poluição causada por certas substâncias perigosas.
Em Julho de 2006, chegou inclusive a ameaçar avançar para um processo judicial contra o Estado Português, caso o Estado Português aprovasse a construção do projecto.
A Almargem recorda que, de acordo com o plano de pormenor aprovado pela autarquia de Loulé, o empreendimento turístico promovido por empresários finlandeses pretende «ocupar áreas de elevada biodiversidade (matagais, sobreirais e azinhais) integradas no Sítio Natura 2000 - Barrocal, bem como áreas classificadas como REN e RAN [Reservas Ecológica e Agrícola Nacionais] e com uma ocupação prevista superior à actual população da freguesia de Querença (800 habitantes).
Uma das razões para a ameaça comunitária em 2006 foi precisamente o facto de o projecto não ter objecto de uma avaliação de impacto ambiental exaustiva, reforça a Almargem.
«Para além de ter subvalorizado a afectação de um Sítio de Interesse Comunitário para a conservação da natureza inserido na Rede Natura 2000 (Barrocal), o estudo minimiza o impacto directo do empreendimento sobre três habitats protegidos pelo direito comunitário e ignora ainda a poluição provocada pelo campo de golfe, violando assim a Directiva 80/68, relativa à protecção das águas subterrâneas», lê-se no documento difundido durante a manhã.
1700 novas camas duplicam população da freguesia
O empreendimento da Quinta da Ombria incide sobre 144 hectares de terrenos, pertencentes ao Sítio Barrocal da Rede Natura e ao lado do Sítio Classificado da Fonte Benémola. Para além de um campo de golfe e áreas de enquadramento paisagístico (64 hectares), inclui a construção de dois hotéis, 12 blocos de apartamentos, 35 moradias e respectivos acessos (41 hectares).
Segundo a Almargem, os espaços naturais ficam reduzidos às zonas de maior declive (38 hectares), existindo ainda uma área de um hectare destinada a agricultura biológica.
Ao todo, serão construídas 1700 novas camas turísticas, o que, na opinião da Almargem, «esgota totalmente a capacidade de acolhimento prevista no PDM de Loulé para aquela zona, inviabilizando qualquer futuro projecto turístico local, mesmo que de reduzida dimensão».
Daí que a associação entenda que o projecto «implica um aumento brutal da pressão humana sobre o território, duplicando, de um momento para o outro, a população residente no conjunto das duas freguesias (Querença e Tôr), sem contrapartidas consistentes no que respeita à melhoria das infra-estruturas locais e pondo em causa a segurança e a qualidade de vida do meio social envolvente».
Fonte: Barlavento Online