A Comissão Europeia vai levar Portugal a tribunal por violação da directiva da União Europeia relativa à conservação da natureza e à protecção das aves selvagens em duas zonas do Alentejo (Castro Verde e Moura/Mourão/Barrancos).

TEMAS: Ambiente

Em causa estão dois casos em que Portugal adoptou medidas que afectam duas zonas de protecção especial (ZPE) designadas com vista à conservação das aves selvagens; a zona de Castro Verde e a de Moura/Mourão/Barrancos.

No primeiro caso, Portugal deveria ter aumentado a área dessa zona, de modo a compensar a construção, em 2000, da auto-estrada A2 que a atravessa.

Portugal tinha dado o seu acordo a essa extensão, mas, até ao momento, essas medidas de compensação ainda não foram adoptadas.

Castro Verde alberga, em particular, espécies como o peneireiro das torres (Falco naumanni), a abetarda comum (Otis tarda) e o sisão (Tetrax tetrax), que se encontram em declínio.

No segundo caso, está em causa uma modificação dos limites da ZPE de Moura/Mourão/Barrancos.

O Tribunal de Justiça Europeu decidiu, em 2006, que Portugal tinha modificado os limites dessa zona sem se basear em critérios ornitológicos claros e justificados, pelo que esses limites deveriam ser repostos.

Portugal concordou em cumprir esse acórdão, mas até à data ainda não procedeu às modificações necessárias para esse efeito. A zona em questão alberga espécies que incluem o abutre preto (Aegypius monachus), classificado pela IUCN como quase ameaçado, a águia calçada (Hieraetus pennatus) e o grifo comum (Gyps fulvus).

O que diz a Directiva Aves(1979/409/CEE):

Os Estados Membros são obrigados a designar todos os sítios mais apropriados à conservação das espécies de aves selvagens como zonas de protecção especial (ZPE).

O que faz a Comissão?

• A Comissão pode levar os Estados Membros a tribunal que não cumpram as suas obrigações.

• Se a Comissão considerar que possa haver uma infracção à legislação comunitária que justifique a abertura de um processo por infracção, envia ao Estado Membro em causa uma “carta de notificação” (primeira advertência escrita), pedindo que este apresente as suas observações dentro de um determinado prazo, geralmente de dois meses.

• Em função da resposta ou da ausência de resposta do Estado Membro em causa, a Comissão pode decidir enviar um “parecer fundamentado” (última advertência escrita) a esse Estado Membro.

• Esse parecer estabelece de forma clara e definitiva as razões pelas quais a Comissão considera existir uma infracção ao direito comunitário e insta o Estado Membro a agir em conformidade num determinado prazo, normalmente de dois meses.

• Se o Estado Membro não proceder em conformidade com o parecer fundamentado, a Comissão pode decidir recorrer ao Tribunal de Justiça. Se o Tribunal de Justiça considerar que houve infracção ao Tratado, o Estado Membro infractor deve tomar as medidas necessárias para pôr termo a essa infracção.

• O artigo 228.º do Tratado confere à Comissão poderes para agir judicialmente contra os Estados Membros que não dêem cumprimento a acórdãos do Tribunal de Justiça Europeu.
Esse artigo permite ainda que a Comissão solicite ao Tribunal de Justiça a aplicação de uma sanção pecuniária ao Estado Membro em causa.

Fonte: Barlavento Online

Dados do mês de Janeiro de 2008

As alterações climáticas vão provocar um aumento da disponibilidade de água no Norte da Europa, em zonas pouco povoadas, e uma redução nos países do sul, revela um estudo encomendado pela Comissão Temporária das Alterações Climáticas do Parlamento Europeu, hoje divulgado.

O documento avalia os impactos das alterações climáticas em vários outros sectores, como a agricultura, florestas, ecossistemas ou saúde humana, e refere que em termos de disponibilidade de água a redução poderá ser correspondente à quantidade usada actualmente na agricultura juntamente com os sectores industrial e doméstico.

Os maiores aumentos de disponibilidade de água vão ser sentidos onde «muito poucos povos» vivem, enquanto os locais com maior densidade populacional serão os que sentirão mais faltas de água.

O grupo de especialistas conclui ainda que, no futuro, haverá provavelmente um aumento nas inundações devido à precipitação intensa, e que estes fenómenos vão ser mais frequentes no litoral devido ao incremento de tempestades e a à subida do nível do mar.

O relatório salienta que a legislação europeia é uma arma importante para uma boa adaptação a estas mudanças.

A constituição daquela comissão foi aprovada pelo Parlamento Europeu em Abril do ano passado, justificando a medida com a «necessidade urgente de adoptar medidas concretas» para responder ao problema das alterações climáticas.

O mandato desta comissão temporária iniciou-se a 10 de Maio e envolverá 60 membros, passando as suas competências pela formulação de propostas para a política integrada da União Europeia sobre alterações climáticas e pela coordenação da posição do Parlamento Europeu sobre as negociações internacionais para o período pós-Quioto.

A comissão analisa também a situação das alterações climáticas, como fez neste relatório, e propõe acções.

Fonte: Sol

Investigadores de Centro de Electrónica, Optoelectrónica e Telecomunicações (CEOT) da Universidade do Algarve (UALg) contribuíram para o desenvolvimento de um método totalmente novo, capaz de aproveitar melhor a energia que os painéis solares recebem do sol.

Até agora estes painéis apenas convertem, em média, 10% da radiação solar que chega à Terra, mas se a hipótese avançada pela equipa de investigadores se verificar na prática, a fracção de energia rentabilizada pode aumentar em 50%, explica a UALg.

A Universidade de Amesterdão, na Holanda, em parceria com a UALg e com o Ioffe Physico-Technical Institute, em São Petersburgo, na Rússia, desenvolveram um método inovador para aumentar a quantidade de energia convertida em electricidade pelas células dos painéis solares.

O avanço alcançado pela equipa de investigadores, liderada pelo professor Tom Gregorkiewicz, da Universidade de Amesterdão, está a captar largo interesse junto da comunidade científica internacional, sendo que os resultados deste trabalho vão ser publicados na edição de Fevereiro da revista Nature Photonics, merecendo ainda um destaque na revista Nature.

Os investigadores mostraram que partindo os fotões mais energéticos (ultra-violetas) e separando-os no espaço é possível converter uma maior percentagem de energia em electricidade, através de painéis solares, do que se converteria antes do corte.

Descoberta será validada no Campus de Gambelas

Propostas para projectos de investigação vão ser brevemente submetidas com o objectivo de fazer a validação deste novo processo de aproveitamento da energia solar, validação essa que será conduzida, com parceiros, na UALg pelo CEOT.

O resumo do artigo está disponível no sítio da Internet da Nature Photonics, na secção Advance online publication www.nature.com/nphoton/journal/vaop/ncurrent/abs/nphoton.2007.279.html.

Fonte: Região Sul

Fonte: Observatório do Algarve

A organização ambientalista Greenpeace alertou que a aquacultura insustentável está a provocar a sobreexploração piscatória, abuso dos direitos dos trabalhadores e problemas graves no meio ambiente.

Com base no documento “A indústria aquícola e de engorda: um desafio de sustentabilidade”, divulgado hoje em Barcelona, o organismo exige que se elimine todos os produtos orginiários desta prática das lojas espanholas, devido à contaminação química.

“É importantíssimo que tanto os consumidores como os distribuidores destes produtos conheçam os impactos reais da aquacultura e escolham o que comem e vendem sem necessidade de esgotar ou destruir os recursos do Planeta”, disse a responsável da campanha Oceanos da Greenpeace, Paloma Colmenarejo.

No documento de 24 páginas, realizado pelos Laboratórios de Investigação de Greenpeace na Universidade de Exeter, no Reino Unido, destaca-se a necessidade da aquacultura abandonar as suas actuais práticas “destrutivas” e caminhe para a “sustentabilidade”

No entender desta ONG, a sobreexploração da pesca encontra-se entre os principais impactos da aquacultura, já que a utilização dos peixes para a elaboração de farinha e azeite para espécies criadas em viveiros não diminui a pressão sobre as empresas piscícolas, antes pelo contrário.

A título de exemplo, a organização refere que a quantidade de peixes necessária para que um salmão engorde um quilo é de entre quatro a cinco quilos. No caso do atum vermelho, esta quantidade pode atingir os 20 quilos por cada quilo de peixe produzido.

A Greenpeace mostra-se preocupada com a contaminação química.

Na sua opinião, “está a pôr-se em risco a biodiversidade próxima”, se se tiver em conta a “grande quantidade” de produtos químicos e de fármacos utilizados para controlar os vírus, as bactérias e os fungos.

Outra das preocupações desta organização é a destruição de espaços costeiros para construção de viveiros.

Nos últimos anos, a percentagem do peixe e marisco procedentes da aquacultura aumentou dos 33 para os 43 por cento, o que demonstra que “é o sector da alimentação que mais cresce no Mundo”.

Na tentativa de elucidar sobre a violação dos direitos humanos, explicaram o caso de Bangladesh, onde mais de 150 assassinatos estão alegadamente relacionados com a implantação da aquacultura.

Fonte: Barlavento Online

Esta semana o céu vai  continuar pouco nublado ou limpo só na 3ª feira ao fim da tarde até 4ª feira ao fim da manhã apresentar-se-á muito nublado por nuvens altas, o vento será entre o quadrante norte e leste, as temperaturas vão começar a descer um pouco.

Estado do mar: Ondas de sueste entre 1 metro a 1,5 metros.

Temperatura da água do mar: 17ºC-18ºC

Máximas: 16ºC - 18ºC

mínimas: 7ºC - 9ºC

Precipitação: 0 mm

Nota: 6ª feira publico a previsão especial Carnaval 2008

Três dos suicidas ainda estão a monte

Pelo menos três bombistas suicidas pertencentes à célula terrorista desmantelada na semana passada em Barcelona ainda estão a monte – e pretendiam cometer atentados fora de Espanha, revelou ontem fonte ligada à investigação. Recorde-se que logo após a detenção foi emitido um alerta para a possibilidade de ataques terroristas em Portugal, França e Reino Unido, para além de Espanha.

Fonte: Correio da Manhã

Espanha: Célula desmantelada em Barcelona preparava vaga de atentados em países europeus, incluindo Portugal - media

A célula de islamistas radicais desmantelada no sábado passado em Barcelona pretendia cometer uma vaga de atentados suicidas em vários países europeus, incluindo Portugal, escreve hoje o jornal El Pais, citando declarações de uma "testemunha protegida".

Esta testemunha "infiltrada", que fazia parte de um grupo de presumíveis suicidas encarregado de realizar "três ataques" na Espanha, está na origem da operação que conduziu à detenção de 12 paquistaneses e dois indianos, refere o jornal citando fontes da polícia.

Esse indivíduo chegara recentemente a Barcelona de comboio, proveniente da França, para preparar atentados e terá sido a sua denúncia que permitiu desencadear a detenção do grupo de islamistas em Barcelona.

"A testemunha protegida revelou que o grupo era composto por seis suicidas, sendo ele próprio um deles, e preparava três ataques na Espanha e outros na Alemanha, França, Portugal e Reino Unido", escreve o diário espanhol.

O metro de Barcelona era um alvo privilegiado e os explosivos deviam ser transportados em sacos pelos suicidas e accionados à distância por outra pessoa, segundo o jornal.

Estes atentados seriam reivindicados por um ramo da Al-Qaida, através de um líder talibã que se encontra no norte do Paquistão, na fronteira com o Afeganistão, afirma ainda o jornal baseando-se nas declarações da testemunha.

Segundo um outro jornal, o Diário da Catalunha, a testemunha protegida é uma pessoa infiltrada que trabalha para os serviços secretos franceses.

O ministro do Interior espanhol, Alfredo Perez Rubalcaba, confirmou sexta-feira durante uma conferência de imprensa que uma "testemunha protegida" informou que um atentado estava iminente mas que as provas recolhidas não permitiam confirmar essa afirmação.

Dez dos 14 interpelados no sábado passado foram postos em prisão preventiva.

Também o vice-presidente do Observatório de Segurança, Crime Organizado e Terrorismo disse esta semana que Portugal não é alvo dos ataques terroristas, mas sim um país de trânsito devido à proximidade com Espanha e o Norte de África.

"Não devemos entrar em pânico, nem ter medo, mas realmente Portugal - devido à proximidade com Espanha e Norte de África - deve ter em conta as ameaças", uma vez que "somos um ponto de movimentação", afirmou à Agência Lusa José Manuel Anes, ex-Director do Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária.

Também esta semana o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, afirmou hoje que o nível de alerta face a uma ameaça de terrorismo em Portugal mantém-se e escusou-se a revelar se existem no país fundamentalistas islâmicos.

"O nível de alerta mantém-se. Foi essa uma conclusão desta reunião", afirmou Rui Pereira aos jornalistas, no final do plenário do Gabinete Coordenador de Segurança (GCS), que esta semana se reuniu de emergência para fazer o ponto de situação da informação disponível sobre indícios de ameaça terrorista em Portugal na sequência das detenções em Barcelona.

Questionado sobre a presença de uma célula terrorista em Portugal, o ministro sublinhou que "a alegada presença de elementos fundamentalistas islâmicos é objecto de medida das forças de segurança portuguesas que não devem ser reveladas".

A reunião do GCS, em que estiveram presentes também o ministro da Justiça, Alberto Costa, representantes da PSP, GNR, SEF, SIS, PJ, CIRP, Direcção Geral de Autoridade Marítima, Instituto Nacional de Aviação Civil e Autoridade Nacional de Protecção civil, serviu, segundo o ministro, "para garantir uma boa coordenação e uma troca de informações entre os serviços de segurança portugueses e as suas congéneres europeias, nomeadamente a espanhola".

Fonte: LUSA