Estalou o verniz entre os autarcas de Aljezur e Vila do Bispo e o ICNB. Manuel Marreiros enumera «erros grosseiros» na proposta de revisão do plano de ordenamento do parque natural e classifica a proposta apresentada como «a maior imbecilidade que jamais se conheceu neste país». CCDR também não gostou de ver o PROT esquecido.

Impede novas construções, contraria o Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve e protege florestas de uma espécie infestante.



A proposta de revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina faz tudo isto e ainda consegue demarcar cartas «com uma falta de rigor impressionante».



Os erros são apontados pelos presidentes das Câmaras de Aljezur e Vila do Bispo, que, na passada quarta-feira, abandonaram em protesto a reunião da Comissão Mista de Coordenação do processo de revisão do plano.



Os dois autarcas vinham avisando há vários meses o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) para a necessidade de corrigir estes aspectos nos documentos preparatórios.



Embora o despacho do Conselho de Ministros que ordena a revisão do plano date de 2000, só nos últimos dois anos se têm realizados trabalhos mais intensos nesse sentido.



O presidente da Câmara de Aljezur Manuel Marreiros diz-se «chocado» com o rumo desses trabalhos e chega a adivinhar que a nova versão do plano «arrisca-se a ser a maior imbecilidade de ordenamento do território que jamais se conheceu neste país».



A gota de água, para si, foi a «omissão total» das disposições definidas pelo Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT), aprovado em Agosto de 2007. «[Os técnicos do Parque Natural] afirmaram que não seria respeitado o PROT, numa clara violação da obrigação de compatibilização com este plano regional, violando igualmente o disposto no Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial».



Em causa estão as quatro mil novas camas turísticas, enquadradas em Núcleos de Desenvolvimento Turístico, que o PROT prevê para os dois concelhos algarvios da Costa Vicentina.



O ICNB terá adiantado, na reunião da Comissão Mista, que o novo documento orientador do ordenamento do parque não iria prever quaisquer novas construções, além das existentes, excepto as construções agrícolas.



Os autarcas algarvios não gostaram. Manuel Marreiros recorda que se opôs ao PROT no momento da sua aprovação, mas garante que não aceita «que seja agora o ICNB a nos querer retirar o pouco que o plano regional nos dá».



Até mesmo o representante da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve terá mostrado algum desagrado perante a omissão dos normativos definidos pelo plano regional.



O autarca de Aljezur vai frisando que o ICNB foi «atempadamente avisado» para a inobservância do que é definido pelo PROT, pelo que considera que «não pode ser entendida como um lapso do processo».



Outro dos «erros grosseiros» da proposta de revisão apontados é a classificação de florestas de acácias como espaços de valor ambiental, quando se trata de uma espécie exótica e infestante. Há várias manchas de floresta de acácias no concelho, como uma junto à Praia de Odeceixe, que surgem na proposta de revisão como espaços de elevado valor natural, por albergarem espécies protegidas.



Manuel Marreiros recorda que, quem afirma isto, o ICNB, é a mesma instituição que surge como parceira da autarquia num projecto de erradicação de espécies infestantes, nomeadamente acácias.



O projecto, no valor de três milhões de euros, candidatou-se, inclusive, ao Programa Life, devendo estar próxima a sua avaliação por parte da União Europeia.



As críticas estendem-se ainda à forma como os terrenos estão a ser classificados. «Recorre-se à fotografia aérea e, com isso, consegue-se ter áreas demarcadas em carta com circunferências perfeitas, que, na verdade, correspondem a zonas regadas com pivots de rega, é inacreditável», observa o autarca.



A classificação em função das culturas agrícolas existentes ameaça ainda a que «o plano tenha que ser alterado todos os meses, logo que as culturas vão mudando no terreno».



O «barlavento» tentou, por diversas vezes, obter uma resposta do ICNB a estas críticas, mas nunca foi possível estabelecer contacto.

 

Fonte: Barlavento