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21
Set18

3071: Algarve aprova taxa turística de 1.5 euros por dormida

Tempo no Algarve

“A aprovação das bases para aplicação da taxa turística na reunião do Conselho Intermunicipal, realizada esta sexta-feira em Castro Marim, resulta da consciencialização de que é importante que os turistas contribuam com um valor simbólico diário, para as suas estadias, para melhorarmos o seu próprio destino turístico”, disse à agência Lusa o presidente da AMAL, Jorge Botelho.

 

O responsável adiantou que a receita estimada com a aplicação da referida taxa é de “cerca de 20 milhões de euros”.

 

“Entendemos por bem que era altura – em função também das experiências que existem em Lisboa e no Porto, que, aqui no Algarve, que é a principal região turística do país – de podermos dedicar algumas verbas especiais a requalificar ainda mais este destino turístico”, acrescentou o presidente da AMAL e atual presidente da Câmara Municipal de Tavira.

 

Segundo Jorge Botelho, a aplicação da taxa turística, no valor de 1,5 euros por turista durante os sete primeiros dias de estadia no Algarve – crianças até 12 anos não pagam -, depende ainda da aprovação das assembleias municipais de cada um dos municípios e só deverá ser aplicada entre março e outubro de cada ano.

 

Jorge Botelho adiantou que a única exceção deverá ser o município de Vila Real de Santo António, que tem o processo mais adiantado e que vai avançar com a aplicação da referida taxa turística já a partir de janeiro de 2019, por se encontrar em situação de desequilíbrio financeiro.

 

Também é certo que a Câmara Municipal de Silves não irá aplicar a taxa turística, uma vez que a atual maioria no executivo camarário não concorda com a aplicação da mesma.

 

Segundo um comunicado da AMAL, “a taxa municipal turística não vai incidir sobre os estabelecimentos hoteleiros, mas a sua liquidação e arrecadação deverá competir às pessoas singulares ou coletivas que explorem qualquer tipologia de empreendimento turístico ou alojamento local”, que terão depois de entregar essas receitas aos respetivos municípios.

 

A AMAL refere ainda que a taxa turística deverá permitir um conjunto de iniciativas, designadamente projetos supramunicipais com forte impacto no setor turístico e na região, intervenções nas áreas da cultura, reabilitação do património e ações de promoção da região, num quadro a definir com um conjunto alargado de parceiros regionais.

 

“Toda a taxa tem de ter uma contrapartida. A justificação da taxa não pode ser pagar as dívidas das câmaras municipais. A taxa turística destinar-se-á, seguramente, à promoção da região, manutenção e melhoria das condições e instalações turísticas, ecovias, geoparques e outras questões associadas ao turismo de ambiente”, concluiu Jorge Botelho.

 

Fonte: Sapo 24

17
Abr14

2066: Azeites Monterosa de excelência conquistam medalhas de ouro

Tempo no Algarve

Os Azeites Monterosa, de Moncarapacho, conquistaram três medalhas de ouro no New York International Olive Oil Competition 2014, que decorreu no dia 10 de abril em Nova Iorque, nos EUA. Na competição participaram 702 azeites de todo o Mundo. Os azeites de excelência de Olhão concorreram nas variedades Cobrançosa, Picual e Verdeal e a variedade Maçanilha conquistou a categoria melhor da sua classe, com “Delicate”.

Os Azeites Monterosa, localizados em Moncarapacho, Olhão, produzidos por Detlev von Rosen, são uma aposta ganha em zona de “top soil”, como afirma o proprietário, que escolheu a região nos finais dos anos 60 e que se lançou com a produção de hortaliças e plantas ornamentais.

O sucesso dos Viveiros Monterosa, fez com que Detlev apostasse numa cultura diferente das plantas ornamentais. Entre oliveiras, alfarrobeiras, figueiras e amendoeiras, Von Rosen, apostou, há cerca de 14 anos, nas oliveiras.

Foi a preserverança e a visão empreendedora de Detlev que o levaram à qualidade alcançada. Os Azeites Monterosa começam a alcançar a excelência, na sua categoria de Azeite Virgem Extra.

 

Para o proprietário, “apesar de existir muito azeite em Portugal, falta qualidade  e é por essa qualidade que eu quero que os Azeites Monterosa sejam reconhecidos”, refere Von Rosen.

A excelência alcançada e os prémios conquistados são motivo de orgulho para Detlev von Rosen e para todos os que contribuíram para que o seu sonho se tornasse realidade.

 

Fonte: CMO

08
Jun12

1588: Redução de 58% de tráfego na A22 nos dois primeiros meses de 2012

Tempo no Algarve

O tráfego na Via do Infante (A22) caiu 58% nos dois primeiros meses deste ano, em comparação com igual período de 2011, segundo dados fornecidos pelo Governo à Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL). Os dados indicam que, praticamente, seis em cada dez automobilistas desistiram de circular na Via do Infante.

 

Em Dezembro de 2011, altura em que foram introduzidas as portagens, a descida tinha sido de 48%. O que indica que, nos primeiros dois meses deste ano, mais pessoas deixaram de circular na A22. "O tráfego tem caído mês após mês", salienta Macário Correia, presidente da AMAL. O autarca receia mesmo que a situação venha a sofrer um agravamento ainda maior a partir do dia 30 deste mês, com o fim da isenção de portagens para os residentes. "Era bom que houvesse uma prorrogação", defende Macário Correia.

 

O presidente da AMAL realça que o fim das isenções coincide com o início do Verão, pelo que o tráfego na EN125 irá aumentar. "A economia da região vive uma situação difícil e agora ainda será pior", prevê Macário Correia. A somar a tudo isto, as obras de requalificação da EN125 continuam paradas, devido a dificuldades do consórcio, que ganhou a concessão, para obter financiamento junto da banca.

 

O presidente da AMAL defende que, se as negociações do consórcio com a banca não resultem, a alternativa poderá passar por empreitadas mais pequenas para a requalificação da EN125, porque "a solução financeira será mais fácil".

 

MAIS MORTOS EM ACIDENTES NAS ESTRADAS

 

O número de mortos e de feridos graves em acidentes nas estradas do Algarve aumentou nos primeiros cinco meses deste ano, em comparação com idêntico período de 2011.

 

Segundo dados da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), 22 pessoas já perderam a vida em acidentes. No ano passado, em termos homólogos, o número de vítimas tinha sido de 20. O distrito de Faro surge como o terceiro do País com maior número de mortos, atrás, apenas, de Lisboa e Porto. Em relação a feridos graves, a ANSR contabilizou 64 até ao fim de Maio de 2012, mais sete do que no ano passado.

 

Fonte: CM

23
Mai12

1578: Repsol prevê primeira sondagem de pesquisa na costa algarvia para 2014

Tempo no Algarve

A Repsol concluiu, no dia 6 de maio, os trabalhos de recolha de dados geofísicos 3D destinados à prospeção de petróleo e gás natural ao largo da costa algarvia, cujos resultados permitirão definir um local para uma primeira sondagem de pesquisa, em 2014.

Os trabalhos, iniciados em março, foram efetuados nas concessões denominadas «Lagosta» e «Lagostim», entre Faro e Vila Real de Santo António, pela empresa especializada Polarcus, através do navio sísmico 3D/4D Naila, de última geração (2010), acompanhado por quatro embarcações de apoio.

Segundo revelou a empresa em comunicado, segue-se a fase de processamento e interpretação destes dados, integrando-os com outros existentes.

“Os estudos e a avaliação das estruturas identificadas com potencial em hidrocarbonetos, levarão a definir a localização de uma primeira sondagem de
pesquisa em 2014”, avançou a Repsol, em comunicado.

A empresa frisa que a recolha de dados geofísicos 3D foi aprovada pela direção-geral de Energia e Geologia (DGEG) e teve o seu acompanhamento, assim como de outras entidades envolvidas, como a Autoridade Marítima, Comando Naval, Polícia Marítima e Centro de Controle de Tráfego Marítimo – VTS.

Os trabalhos, feitos de forma ininterrupta, foram executados “segundo os mais elevados padrões de segurança e de proteção ambiental e decorreram sem incidentes”, assinala a Repsol.

Para “minimizar riscos e inconvenientes” às atividades de pesca, a recolha de dados geofísicos foi dividida em três setores, “permitindo assim a
compatibilização da recolha de dados com a atividade de pesca em alto mar”, acrescenta-se.

 

Fonte: Região Sul

11
Dez11

1479: Fuga às portagens faz entupir EN125

Tempo no Algarve

"Se hoje [ontem] o trânsito já está uma complicação, quando chegar o Verão é o caos", desabafa Dinis Constantino, motorista de uma empresa de distribuição, que, devido à introdução de portagens na A22 (Via do Infante), passou a utilizar a EN125, por determinação da empresa.

 

No primeiro dia útil após a entrada em vigor do pagamento na auto-estrada, o tráfego na EN125 disparou, fazendo lembrar Agosto, mês alto do turismo, em que a população da região mais do que duplica. O trânsito era compacto em muitos troços e, nas localidades atravessadas pela estrada, geraram-se filas. Na Via do Infante, pelo contrário, quase não havia carros.

 

"A EN125 não é alternativa, pelo que e a sinistralidade vai aumentar", diz João Mestre, desempregado, que acredita que a economia da região "vai ser muito afectada". Além dos particulares, a maior parte das empresas de transportes e serviços também optou pela ‘velhinha' EN125. "As instruções da empresa são para não usarmos a A22", revela Carlos Feliciano, que trabalha em serviços de jardinagem.

 

A forma de pagamento das portagens também gera muitas dúvidas, sobretudo aos turistas. "Os clientes não param de ligar, mas nós também temos dificuldades em explicar, apesar de toda a nossa boa vontade", refere Armando Santana, presidente da Associação das Empresas de Rent-a-Car do Algarve (ARA).

 

20 MIL MULTAS PARA CARROS ALUGADOS

Cerca de 20 mil multas por não pagamento já foram passadas a viaturas alugadas desde que houve introdução de portagens nas várias ex-Scut, avançou ontem Joaquim Robalo Almeida, presidente da Associação de Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor. Ainda ontem, a GNR detectou duas viaturas a circularem na A22 com matrículas alteradas com fita-cola preta. A intenção seria passar os pórticos sem pagar, iludindo as câmaras.

 

QUIOSQUES NO NORTE AINDA NÃO FUNCIONAM

Os quiosques electrónicos instalados junto às fronteiras de Vilar Formoso e de Vila Nova de Cerveira, para aquisição de títulos pré-pagos por condutores de veículos de matrícula estrangeira, ainda não estão a funcionar devido a problemas na emissão do comprovativo do pagamento. Já em Vila Real de Santo António, o quiosque electrónico instalado junto à fronteira está desde ontem "totalmente funcional", garantiu a Estradas de Portugal.

 

TRAÇADO MAU E SEM ALTERNATIVA

A "falta de alternativas" e o "mau traçado" da A25 são duas das principais críticas de José e Nelson Sousa, administradores da transportadora JLS, de Viseu, à introdução de portagens. Ponderam diminuir a utilização dos transportes em auto-estrada, imputar ao cliente o custo das portagens e alterar fluxos de transporte. A JLS tem um volume anual de negócios de 22,5 milhões de euros e 270 trabalhadores.

 

Fonte: CM

29
Nov11

1471: Algarve: Portagens e descontos, como vão ser?

Tempo no Algarve

O diploma sobre as portagens na A22 (Via do Infante) que integra a Concessão do Algarve estabelece “descontos e isenções” que só duram até junho de 2012.

 

O decreto-lei promulgado pelo Presidente da República e publicado esta segunda-feira no Diário da República estabelece, em termos de isenções, que as pessoas singulares e as pessoas coletivas (empresas) que tenham residência ou sede na área de influência das auto-estradas a portajar "ficam isentas do pagamento de taxas de portagem nas primeiras 10 transações mensais que efetuem na respetiva auto-estrada".

 

Para este efeito, uma deslocação de Faro a Portimão, por exemplo, conta por duas transações (ida e volta).

 

Quanto à criação de "um regime de discriminação positiva para as populações e para as empresas locais, em particular das regiões mais desfavorecidas, que beneficiam de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas de portagem" como refere o texto do diploma, após as 10 passagens em pórticos que estão isentas, estes beneficiários têm "um desconto de 15% no valor da taxa de portagem aplicável em cada transação".

 

As taxas máximas de portagem têm como base a tarifa de referência para a classe 1, e a relação desta com o valor das tarifas de portagem das classes 2, 3 e 4 não pode ser superior a, respetivamente, 1,75, 2,25 e 2,5 euros.

 

Descontos e isenções só até junho de 2012

 

Este regime de isenções e descontos está em vigor até 30 de Junho de 2012 e, a partir de 1 de Julho de 2012, mantém-se apenas para as autoestradas que servem regiões com um produto interno bruto (PIB) per capita regional inferior a 80% da média do PIB per capita nacional.

 

O diploma estabelece ainda as áreas de influência de cada autoestrada com base na área dos concelhos inseridos nas unidades territoriais estatísticas de nível 3 (NUTS III), de forma que "qualquer parte do território dessa NUTS fique a menos de 20 km dos lanços e sublanços da autoestrada".

 

O sistema de cobrança é "exclusivamente eletrónico" e o não pagamento de portagens está sujeito a sanções.

 

Passam também a ter portagens na mesma data a A23 (que entre o nó com a A1 e o nó Abrantes Este integra a Concessão da EP -Estradas de Portugal e no restante a Concessão da Beira Interior), a A24 (integrada na Concessão do Interior Norte) e a A25 (que integra a Concessão da Beira Litoral/Beira Alta).

 

Para beneficiarem do desconto, os utilizadores são obrigados a comprovar periodicamente a sua morada de residência ou da sede da empresa, com a apresentação o título de registo de propriedade, o certificado de matrícula ou um documento do locador que identifique o nome e a morada da residência ou da sede do locatário.

 

Taxas são para a Estradas de Portugal

 

As receitas das taxas de portagem revertem para a empresa pública Estradas de Portugal, a quem cabe a gestão do sistema de cobrança, e a quem compete celebrar com as concessionárias o contrato de prestação de serviços quanto à cobrança de taxas de portagem.

 

O pagamento de portagens nas antigas vias sem custos para o utilizador (SCUT) iniciou-se o ano passado, nas concessões da Costa de Prata, do Grande Porto e do Norte Litoral.

 

Decisão que o Governo explica "por entender que os princípios da universalidade e do utilizador pagador garantem uma maior equidade e justiça social, bem como permitem um incremento das verbas obtidas com a exploração das infraestruturas rodoviárias".

 

Fonte: Observatório do Algarve

28
Nov11

1470: SCUT: Portagens a partir de 8 de dezembro na Via do Infante

Tempo no Algarve

As concessões SCUT do Algarve, da Beira Interior, no Interior Norte e da Beira Litoral passam a estar sujeitas ao pagamento de portagens a partir de 08 de dezembro, segundo foi publicado hoje no Diário da República.

O diploma “sujeita os lanços e sublanços das concessões SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores, competindo à EP — Estradas de Portugal, S. A., a gestão do sistema de cobrança de portagem nos mesmos”.

O decreto-lei garante a criação de “um regime de discriminação positiva para as populações e para as empresas locais, em particular das regiões mais desfavorecidas, que beneficiam de um sistema misto de isenções e de descontos nas taxas de portagem”.

Desde logo, estabelece que as pessoas singulares e as pessoas coletivas que tenham residência ou sede na área de influência destas autoestradas “ficam isentas do pagamento de taxas de portagem nas primeiras 10 transações mensais que efetuem na respetiva autoestrada”.

Após estas 10 passagens em pórticos, estes beneficiários têm “um desconto de 15% no valor da taxa de portagem aplicável em cada transação”.

Para beneficiarem do desconto, os utilizadores tem de comprovar periodicamente a sua morada de residência ou da sede da empresa, apresentando o título de registo de propriedade, o certificado de matrícula ou um documento do locador que identifique o nome e a morada da residência ou da sede do locatário.

Este regime de isenções e descontos está em vigor até 30 de junho de 2012 e, a partir de 1 de julho de 2012, mantém-se apenas para as autoestradas que servem regiões com um produto interno bruto (PIB) per capita regional inferior a 80% da média do PIB per capita nacional.

O diploma estabelece as áreas de influência de cada autoestrada com base na área dos concelhos inseridos numa nomenclatura das unidades territoriais estatísticas de nível 3 (NUTS III), de forma que “qualquer parte do território dessa NUTS fique a menos de 20 km dos lanços e sublanços da autoestrada”.

As taxas máximas de portagem têm como base a tarifa de referência para a classe 1, sendo que a relação desta com o valor das tarifas de portagem das classes 2, 3 e 4 não pode ser superior a, respetivamente, 1,75, 2,25 e 2,5 euros.

O sistema de cobrança é “exclusivamente eletrónico” e o não pagamento de portagens está sujeito a sanções.

As receitas das taxas de portagem revertem para a Estadas de Portugal, a quem cabe a gestão do sistema de cobrança, e que celebra com as concessionárias um contrato de prestação de serviços relativo ao serviço de cobrança de taxas de portagem.

No ano passado, o Governo já aplicou o pagamento de portagens às antigas vias sem custos para o utilizador da Costa de Prata, do Grande Porto e do Norte Litoral, uma decisão que explica “por entender que os princípios da universalidade e do utilizador pagador garantem uma maior equidade e justiça social, bem como permitem um incremento das verbas obtidas com a exploração das infraestruturas rodoviárias”.

 

Fonte: Região Sul

 

Decreto-lei que autoriza cobrança de portagens na A22 (Via do Infante):  http://dre.pt/pdf1sdip/2011/11/22800/0509405100.pdf 

12
Out11

1432: Restaurantes do Tavira Gran Plaza fecham em protesto contra “atitude” da administração

Tempo no Algarve

Lojistas queixam-se de rendas “injustas”, “incoerentes” e “insuportáveis”, bem como de a administração não ter conseguido cativar público. Administração recusa-se a aceitar uma “solução conjunta” e garante que o espaço já recebeu mais de 8 milhões de visitantes

 

A maioria dos estabelecimentos de restauração do centro comercial Gran Plaza, de Tavira, não abriu esta quarta-feira como forma de protesto contra o valor das rendas aplicadas e devido ao facto de a administração daquele espaço comercial “não ter encontrado soluções” para cativar mais público.

 

“Queremos mostrar a grave e insustentável situação a que chegou toda a restauração deste centro comercial”, refere um dos lojistas. A situação tem vindo a arrastar-se desde abril, altura em que os lojistas começaram a manifestar o seu mal estar à administração do centro comercial, “que pouco ou nada fez”, lamenta o mesmo lojista.

 

Os lojistas queixam-se de “desigualdades”, de “rendas injustas”, “incoerentes” e “insuportáveis”, uma situação que “se agravou ainda mais pela conjuntura económica em que vivemos e pela falta de público massa que esta administração nunca conseguiu captar”, referem.

 

Um dos lojistas contactado pelo Jornal do Algarve explicou que “mesmo perante esta situação, as rendas foram aumentadas este ano”, havendo quem esteja a pagar “quatro, cinco ou seis mil euros”, numa altura em que a faturação “baixou, em média, cerca de 20 por cento”.

 

“Nesta altura, o centro comercial está praticamente vazio e só aparece alguém ao fim de semana”, lamenta.

 

Os lojistas garantem que vão continuar o protesto enquanto a administração do centro comercial não lhes der garantias de que vai tomar medidas para alterar a situação. Admitem saber que correm o risco de incorrer em sanções contratuais, mas explicam que esta foi a solução encontrada para protestar contra “a inflexibilidade, a arrogância e prepotência da administração deste espaço comercial”.

 

Administração diz que “não aceita uma solução conjunta”

 

Entretanto, a administração do Tavira Gran Plaza já emitiu um comunicado onde explica que tem vindo a reunir com os lojistas da restauração e tem estado disponível para analisar cada uma das operações, bem como “discutir caso a caso a solução a adoptar”, mas sublinham que “devido à especificidade de cada um dos negócios em operação, não pode concordar com a imposição de uma solução conjunta”.

 

Os responsáveis garantem ainda que o Tavira Gran Plaza “tem por princípio uma gestão activa, dialogante e flexível, acompanhando de perto os seus lojistas e as suas operações”. E que “este negócio tem por base uma parceria entre o proprietário e o lojista com o intuito de encontrar as melhores soluções que permitam o sucesso do Centro Comercial como um todo”.

 

A administração recorda que desde a sua abertura, o Tavira Gran Plaza recebeu mais de 8 milhões de visitantes, tem 105 lojas e tem como objectivo “manter a qualidade e uma oferta comercial adequada às necessidades dos seus visitantes”.

 

“Desde a sua abertura, o Tavira Gran Plaza recebeu mais de 8 milhões de visitantes, tem 105 lojas e tem como objectivo manter a qualidade e uma oferta comercial adequada às necessidades dos seus visitantes, tendo entre 2010 e 2011 reforçado a variedade de lojas acrescentando ao seu mix várias insígnias internacionais de relevo, tais como, Springfield, Mango, Throttleman/Red Oak, Lion of Porches e Code”, concluem os responsáveis do centro comercial.

 

Fonte: Jornal do Algarve

07
Abr11

1289: Governo suspende introdução de portagens na Via do Infante

Tempo no Algarve

O Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações anunciou que anulou a introdução de portagens nas Auto-Estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, das Beiras Litoral e Alta e do Interior Norte.


 



Segundo nota divulgada hoje pelo Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (MOPTC), um parecer emitido pelo Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros (CEJUR) considera que é inconstitucional a “aprovação por um Governo de gestão de um Decreto-lei destinado a introduzir portagens nas Auto-Estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, das Beiras Litoral e Alta e do Interior Norte”.


 


A introdução de portagens nestas SCUT estava prevista para dia 15 de abril.


 


Fonte: Observatório do Algarve


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